Ordem Oposta

CHEGOU O DIA DA MUDANÇA

2010-03-23T10:09:00.006-03:00

MIGRAMOS PARA OUTRO ENDEREÇO:

http://fabioneitzke.blogspot.com/

Vou continuar detonando.

ESPERO SUA VISITA!

DIA DO METEOROLOGISTA

2010-03-23T10:07:00.002-03:00

23 de Março. Dia do Meteorologista. Homenagem do Blog aos profissionais que são tão importantes quanto injustiçados. Com o aquecimento global, as sábias palavras destes experts serão cada vez mais consumidas.

Parabéns, nesse dia de Sol.

TV

2010-03-23T10:05:00.002-03:00

TV REGIONAL - Para o despero de alguns; vem aí, mais um programa campeão de audiência.

FOGO DE PALHA?

2010-03-23T10:02:00.002-03:00

ISSO MUITO ME INTERESSA - São muitos os boatos de que a rede de churrascarias Fogo de Chão vai abrir uma filial em Santos, na Epitácio Pessoa, no mesmo local onde funcionava o antigo Chão de Estrelas.

PÁSCOA

2010-03-22T11:58:00.002-03:00

VÁ BUSCAR O SEU OVINHO!

CURSOS DA OAB

2010-03-22T11:57:00.000-03:00

Hoje tem um muito interessante, sobre incorporações imobiliárias. Recomendo.

ENTENDA A TENDA DA OAB

2010-03-22T11:39:00.003-03:00

QUESTIONÁVEL - Alguns advogados tem questionado este blog se é papel da OAB/Santos manter uma tenda armada na praça José Bonifácio para dar consultas jurídicas e orientações aos consumidores.

BOA - Hoje, Dia Internacional da Água. Sob um calor absurdo, a tenda servirá o precioso líquido, como meio de conscientização para os problemas que o uso irracional pode trazer para a vida humana.

O Blog continua impactando

2010-03-19T10:06:00.002-03:00

E isso é muito bom!

ELEIÇÕES 2012

2010-03-19T10:04:00.001-03:00

Não tenham dúvidas: O jogo já começou.

ESPERA SENTADO, PORQUE DE PÉ...

2010-03-19T10:02:00.001-03:00

A OAB/Santos inaugurou 3 bancos de madeira que servem para acomodar os advogados que esperam a saída dos microônibus na sede da subsecção.

Fica a sugestão: que tal colocar os bancos no interior do prédio, onde existe ar condicionado?

E O OMBUSDMAN?

2010-03-19T10:01:00.001-03:00

A reforma das Comissões da OAB/Santos bem que poderia ter contemplado a criação do cargo de Ombudsman. É que seria bom cumprir as promessas da campanha eleitoral de 2009.

OAB/Santos: MULHER NA PRESIDÊNCIA

2010-03-19T09:58:00.002-03:00

O Jornal da OAB Santos desse mês, diz que a Dra. Sonia Catarino é a primeira mulher a assumir a Presidência da entidade, de forma "efetiva".

Porém, há quem jure que antes dela, outra advogada já havia ocupado aquela cadeira.

Enquanto isso; na OAB

2010-03-15T16:58:00.005-03:00

DEVAGAR; QUASE PARANDO / Estamos na metade do mês de março de 2010. A atual diretoria da OAB está próxima de completar 100 dias de gestão. Alguém precisa avisá-los que o terceiro mandato já começou...

REFRESCO PARA O ADVOGADO FANTASMA

2010-03-15T16:46:00.002-03:00

O advogado Nelson Fabiano Sobrinho, do alto de sua experiência, decidiu dar um refresco pro advogado fantasma que, nas eleições de 2009, da OAB Santos; usou um nome falso para criar emails e atacar os adversários.

Apesar de estar bem próximo de identificar o fantasminha, Nelson Fabiano pediu o arquivamento da ação judicial que tramitava no Fórum de Santos.

A postura do advogado e ex-deputado é acertada. Primeiro porque a eleição já passou e simplesmente não compensa manter um clima de revanche contra esse fantasma que descobrimos tem Tv à cabo, nome, sobrenome e, provavelmente até mandato.

SKAFURSKA: A origem do email falso

2010-03-04T15:10:00.002-03:00

O email falso foi criado no dia 05/11/09 às 10:37h (os emails foram disparados a noite e no dia seguinte para o mailing list oab) - O Cep. cadastrado é da Ana Costa/Santos.

O provedor é da Net, ou seja alguém com banda larga no seu escritório ou residência enviou o email, portanto, temos chances de descobrir quem foi.

Hostname : 187.21.169.56
Country Name: BR Brazil
Region: 27 São Paulo
Region Name Santos
City Postal Code: 11060000
Latitude: - 23.9500
Longitude: -46.3333
Metro Code: NET Serviços de Comunicação S.A.
Area Code: NET Serviços de Comunicação S.A.

Na réplica, temos que pedir que seja oficiado a Net que é a operadora/provedora deste email para que informe os dados que possuir do assinante que criou o email: lcarlos737@yahoo.com.br, no ofício deve constar o nº do IP, as informações de fls. 43 da Yahoo, bem como as cópias dos emails para que conste a data e o horário do envio para ficar mais fácil.

skafurska: O MUNDO É DOS NETS

2010-03-04T14:47:00.006-03:00

Lembram da polêmica na Eleições da OAB/Santos, no ano passado; envolvendo um email contendo diversas calúnias envolvendo o candidato NELSON FABIANO?

Pois é. Na época ingressamos com uma ação cautelar contra a empresa Yahoo! que era a responsável pelo e-mail utilizado.

A eleição passou, o presidente se re-re-elegeu; e somente agora a Yahoo! prestou as informações que tinha. O anônimo utilizou um endereço de IP falso (registrado nos EUA).

Porém, NÃO EXISTE CRIME PERFEITO. Conseguimos rastreá-lo e BOMBA: Descobrimos que o provedor do e-mail é a NET/Santos. Agora só falta a NET/Santos nos indicar o endereço do autor. Estamos cada vez mais perto...

Skafurska! O mundo é dos nets!!!

QUE VERGONHA: FRAUDE NO EXAME DA ORDEM

2010-03-02T19:59:00.003-03:00

Por suspeita de fraude, o advogado Ophir Cavalcante, Presidente do Conselho Federal da OAB acaba de suspender a correção do Exame da OAB.

Dessa vez, o Exame foi organizado pela CESPE/UNB.

Nos últimos anos, vários exames da OAB têm sofrido denúncias de fraudes (Vide exames de março e de dezembro de 2007).

Quando Ophir assumiu, disse que deveriamos ter vergonha na cara. Realmente. Estou morrendo de vergonha. Assim não temos nem condição de criticar a fraude do ENEM...

MARCA REGISTRADA

2010-02-25T15:05:00.001-03:00

Inri®

Os jornais informam que a Arquidiocese do Rio cobra da Columbia Pictures o pagamento de uma indenização por uso indevido de imagens do Cristo Redentor no filme "2012", que é destruído no longa de Roland Emmerich.

FAN CLUBE

2010-02-25T11:05:00.001-03:00

Em Breve, o Blog mudará para FAN CLUBE

Grato!

assinado

F ábio

A lexandre

N eitzke

CACILDA!

2010-02-25T11:02:00.001-03:00

MPF recorre de decisão em ação contra a OAB-SP

O Ministério Público Federal quer derrubar a decisão que extinguiu a ação civil pública que questiona as exigências da OAB paulista para selecionar advogados para vagas de assistência jurídica e judicial à população carente. E quer, ainda, que os advogados candidatos sejam liberados da obrigação de não ter débitos com a OAB-SP para ocuparem os cargos. Por isso, recorreu da decisão de primeira instância.

A OAB paulista possui convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que advogados se candidatem a vagas de assistência judicial e jurídica à população carente. No entanto, no momento da inscrição, exige que o candidato esteja em dia com a entidade.

A 11ª Vara Federal Cível de São Paulo decidiu que o MPF não tem legitimidade para propor a ação. O MPF afirmou que age em defesa do princípio da legalidade, do direito fundamental ao livre exercício profissional dos advogados, do direito social ao trabalho, e na defesa de direitos difusos e coletivos, conforme estabelecido nos artigos 5º e 6º da Constituição Federal.

Para o Ministério Público, o ato de negar o direito de advogados inadimplentes de atuar na Assistência Judiciária impede ou limita o exercício profissional como forma indireta de cobrança de débitos, medida que afronta diversos preceitos constitucionais e legais. A procuradora da República Adriana da Silva Fernandes, responsável peça ação, considera a exigência de pagamento de débitos uma violação ao direito fundamental de liberdade profissional e de trabalho.

De acordo com o MPF, a limitação ou o impedimento viola entendimento do Supremo Tribunal Federal, que veda sanções políticas como meio de coagir o devedor a pagar os seus débitos.

“A conduta dos réus de limitar o exercício da profissão de advogado na Assistência Jurídica, é desproporcional e desarrazoada, na medida em que a OAB/SP pode se valer da ação executiva para cobrar os débitos dos advogados”, afirma Adriana Fernandes. Com informações de Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal.

ACP 2009.61.00.025609-6

Como nas cortes, OAB também tem a sua dinastia

2010-02-17T10:38:00.003-02:00

Por Gláucia Milício

Ao tomar posse como presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Júnior se emocionou ao lembrar os passos do pai, também de nome Ophir Cavalcante, que tinha ocupado o cargo 20 anos antes. Por trás do discurso de Ophir, o filho, está toda uma tradição da OAB passada de pai para filho.

Numa ligeira passagem pela história da seccional paulista da Ordem, que comemorou 78 anos de fundação em janeiro, é possível encontrar nomes de profissionais renomados que deixaram o legado para seus filhos. Um deles, o criminalista José Roberto Batochio, que comandou a entidade de 1991 a 1993 e é um dos principais responsáveis pelo Estatuto da OAB. Ele ficou conhecido pela sua luta em defesa das prerrogativas dos advogados. Agora, passados quase 20 de sua gestão, o seu cajado ficou com o filho, Guilherme Octávio Batochio, empossado recentemente no cargo de conselheiro federal da OAB por São Paulo.

Batochinho, como é conhecido pelos demais advogados, é criminalista feito o pai. Juntos, eles já atuaram em causas importantes. Em um dos casos, conseguiram derrubar o segredo de Justiça declarado nos autos de um inquérito que investigava crime de extorsão no Paraná. A Justiça entendeu que, quando se trata de “liberdade individual, o acesso do advogado ao inquérito, para averiguar os fundamentos do decreto prisional, é condição essencial ao exercício da Advocacia.

Outro nome vinculado à OAB, seja a Federal ou a seccional paulista, é o de Rubens Approbato Machado. Ele é conselheiro nato e membro honorário vitalício do Conselho Federal da Ordem, onde foi presidente de 2001 a 2004. Approbato Machado também é membro do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). A sua herdeira na entidade é a filha, Márcia Regina Machado Melaré, atual Secretária-geral adjunta do Conselho Federal. Antes disso, ela foi vice-presidente da seccional paulista nos dois primeiros mandatos de Luis Flávio Borges D’Urso. Márcia já participou da edição de alguns livros sobre falências junto de seu pai, é especialista em Biodireito e costuma escrever sobre células-tronco, anencefalia e direitos da mulher.

Arnoldo Wald Filho também foi empossado conselheiro federal junto com os demais colegas. Filho de Arnoldo Wald, ele também segue os passos do pai, que foi membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1965 a1986. Ambos são conhecidos na comunidade jurídica pela atuação no campo da arbitragem. Antes de virar conselheiro, Wald Filho presidiu a Comissão de Arbitragem e Mediação da OAB. Durante sua atuação, definiu São Paulo como o futuro centro de arbitragem da América Latina. Por isso, investiu fortemente no preparo de profissionais para atuar na área em todo o estado. Wald Filho ainda acumula mais de 20 anos de atuação profissional nos tribunais de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, além de ser árbitro da Câmara de Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas.

O advogado e jornalista Raul Haidar, colaborador da revista Consultor Jurídico, também não foge à tradição. Raul Haidar foi conselheiro por duas gestões consecutivas na OAB (1998/2000 e 2001/2003) e presidente e corregedor geral do Tribunal de Ética e Disciplina. A sua filha Fátima Pacheco Haidar, assim como ele, se apaixonou pelo Direito Tributário. Ela é professora de pós-graduação, conselheira da seccional paulista e, ainda, conselheira efetiva do Conselho Municipal de Tributos da Secretaria das Finanças do Município de São Paulo.

Quarta-feira de Cinzas

2010-02-17T10:09:00.001-02:00

Caso Arruda desperta debate sobre o papel da OAB

2010-02-17T10:07:00.000-02:00

Caso Arruda desperta debate sobre o papel da OAB

Por Fabiana Schiavon

A decisão do Superior Tribunal de Justiça de determinar a prisão preventiva do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, é, por si só, motivo de polêmica. A raiz do pedido, então, levou ao debate sobre o papel da Ordem dos Advogados do Brasil. A entidade, formada por advogados que, normalmente, estão no papel de defensores, se antecipou e solicitou à Procuradoria-Geral da República que pedisse a prisão de Arruda. A atitude levou ao debate sobre o papel da Ordem.

Para Nélio Machado, advogado de defesa de Arruda, com essa atitude, a OAB atuou como sucursal do Ministério Público e da Polícia. Nesta semana, o ex-presidente da OAB Federal, Reginaldo de Castro, afirmou que o pedido encaminhado pela OAB não tem embasamento jurídico e fere a imagem da instituição. Wadih Damous, presidente da OAB do Rio, rebateu as acusações, defendendo que a entidade atua em discussões baseadas na defesa da democracia e de seus ideias institucionais.

Nélio Machado concorda que a Ordem deve atuar em defesa das prerrogativas e das garantiras da Constituição e do funcionamento das instituições, mas não entrar em brigas políticas. “Ao fazer uma acusação, a OAB atua como sucursal do Ministério Público. Ao interferir na investigação, sem ter informações sobre o assunto, ela vira uma filial do departamento de Polícia.” Para ele, mais grave ainda é que, com o pedido de prisão, a OAB julga, papel exclusivo do Judiciário. “Em muitos anos de Ordem, não vi nenhum episódio em que se atuou de forma tão precipitada.”

Machado defende que, agora, a OAB precisa apoiar os advogado de defesa, que estão passando por dificuldades para ter acesso às provas, diz. “Ninguém foi chamado na sessão de ontem (quinta-feira), por exemplo. Não conseguimos ver íntegra de vídeos, nem cópia de nada para conseguir defender, mesmo depois de o STJ ter determinado a liberação dos autos”, reclama.

O advogado de defesa de Arruda atribui a atitude do presidente da OAB Federal, Ophir Cavalcante Júnior, à uma vontade de "aparecer na imprensa e ganhar destaque na mídia em início de gestão". “São 10 dias de mandato e opção pela sociedade de espetáculo. As pessoas buscam um destaque pessoal na mídia. Isso foi um ato isolado do presidente. O conselho não se reuniu para decidir.”

Ophir Cavalcante, presidente da OAB e autor do pedido, se defende afirmando que OAB não está fazendo o papel de MP, mas agindo em defesa da sociedade. “Essa é sua obrigação e a entidade não abrirá mão disso”, afirma. Segundo Cavalcante, a Ordem tem se posicionado em defesa da Constituição, como é previsto pelo artigo 44, inciso 1 do Estatuto da Advocacia. “Fizemos cumprir o artigo ao lutar pela redemocratização do país, ao pedir o impeachment de Fernando Collor e Lula, na época da denúncia do mensalão. Agora, faz cumprir sua missão em relação ao governador Arruda e faz em favor da moralidade pública, da transparência do Estado Democrático de Direito.”

Sobre o fato de os advogados do governador reclamarem que não tiveram oportunidade de defesa, Cavalcante afirma o governador teve seu pleno direito de se defender e que, se isso não ocorreu, a OAB interferirá. "Nós respeitamos a crítica sobre nossa atitude, mas a visão contrária está sendo defendida por muito poucos advogados, que têm envolvimento direito ou indireto na defesa de Arruda."

Interferência devida
Para alguns advogados renomados, no entanto, a Ordem cumpriu seu papel e não extrapolou a sua missão. Na opinião do advogado Alberto Zacharias Toron, a OAB tem legitimidade para opinar, como tem feito ao longo da história, a exemplo do impeachment do presidente Fernando Collor. “A OAB não tem legitimidade de pedir a prisão. Quem pede é o Ministério Público, mas ela pode opinar”, afirma.

O advogado criminalista Tales Castelo Branco acredita que o atual presidente da OAB, Ophir Cavalcante, não tomaria partido do assunto sem conhecer bem os fatos. Para Castelo Branco, a obrigação da OAB é zelar pelo cumprimento fiel de todas as leis e, se o presidente da Ordem identifica problemas na instrução criminal, como a falta da prisão preventiva, é correto interferir. Segundo o advogado, que já foi vice-presidente da OAB na gestão do pai de Ophir, também Ophir Cavalcante, a entidade mantém estilos de gestão diferentes ao longo dos anos, que vezes são pautados pela pura gestão institucional e vezes se envolve em debates políticos. “Eu concordo com essa atuação mais ampla da OAB. A entidade tem que ser uma fiscalizadora da atividade político, não apenas zelar pelas questões internas”, defende.

OAB pró-Ophir
Os presidentes do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Henrique Maués, e de mais de quinze Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil enviaram mensagens de congratulação ao presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, pela intervenção no caso Arruda. Para Maués, a entidade, na sua função de defesa da dignidade das instituições democráticas, do Judiciário e na defesa do Estado Democrático de Direito, não poderia deixar de pedir o afastamento imediato do governador. "Há um grande traço da corrupção permeando todos esses fatos que envolvem o governador Arruda e os Poderes da República de um modo geral. Espero que tenhamos um apuração rigorosa dessas denúncias".

Por sua vez, o presidente da OAB de São Paulo, Luis Flávio D´Urso afirmou que a atitude da OAB é exclusivamente na defesa de medidas para assegurar a ética na política. “A OAB está observando a posição institucional de alertar para a crise moral e a ética enfrentada pelo país em vários episódios, inclusive neste, que envolve o governo do Distrito Federal".

O presidente da Seccional da OAB do Paraná, José Lucio Glomb, afirmou que "a OAB cumpre, assim, o papel que dela a sociedade espera, pois sua atuação vai além da luta em favor da liberdade profissional e do reconhecimento funcional do advogado e atinge o aprimoramento das instituições e a defesa da moralidade". Saul Quadros, da OAB da Bahia, afirmou que o Conselho Federal da OAB deve liderar um amplo movimento nacional para impor uma verdadeira faxina ética no País contra a corrupção. "O Brasil não pode conviver mais com a corrupção dos nossos dirigentes. Impõe-se que uma faxina ética seja feita".

Cláudio Lamachia, do Rio Grande do Sul, também apoiou Ophir, ao afirmar que “a grande quantidade de fatos e informações que tem vindo à tona nos últimos tempos aponta para uma grave crise ética no Pais, alcançando todas as áreas e níveis de atuação pública". Segundo a assessoria de imprensa da OAB Federal, enviaram também enviaram mensagens de apoio à decisão da OAB de Ophir presidentes das Seccionais do Piauí, Tocantins, Rondônia, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Maranhão, Pará, Ceará, Acre e Paraná.

Enquanto Isso..

2010-02-02T09:33:00.002-02:00

Caminhando com meu filho em Buenos Aires, olha só a dupla que eu encontrei

FALA OPHIR: entrevista com o novo Presidente da OAB

2010-02-02T09:20:00.001-02:00

Apesar dos avanços na defesa das prerrogativas dos advogados, como a edição da lei que prevê a inviolabilidade dos escritórios de advocacia, o desafio da classe é fazer com que quem as viole seja efetivamente punido. A declaração é do advogado Ophir Cavalcante, eleito presidente do Conselho Federal da OAB.

"Tivemos grandes avanços na gestão passada, como a edição da lei prevê a inviolabilidade dos escritórios de advocacia. Mas para assegurar a tranquilidade do trabalho de milhares de advogados militantes em todo o país é necessário que não fiquemos restritos a campanhas."

Na entrevista, Ophir também falou sobre o Exame de Ordem e o ensino do Direito no país. “Como tem ocorrido nos últimos anos, iremos pautar nossa gestão em defesa da qualidade do ensino e denunciando qualquer instituição que faça dele um mero objeto comercial. A mercantilização do ensino jurídico deve ser tratado como um estelionato educacional, que lança no mercado pessoas sem nenhuma qualificação para exercer a advocacia ou outras carreiras do Direito.”

Ele entende que o Exame de Ordem é uma maneira de aferir a qualidade do ensino. “Para a OAB, não seria problema ter dois milhões de advogados associados. Porém, a que custo para a sociedade? Que tipo de profissionais estariam atuando, tratando de questões que podem alterar rumos de vidas e de patrimônios?”, pergunta.

O presidente eleito da OAB também afirmou que, durante o ano eleitoral, a OAB e suas seccionais estará atenta e com ações que visem o combate a corrupção. "Estamos em uma fase importante da democracia brasileira, de modo que essas eleições não podem refletir o anseio particular deste ou daquele grupo. As eleições devem refletir o anseio da sociedade como um todo."

Leia a entrevista:

O que se pode esperar da Ordem dos Advogados do Brasil nos próximos três anos de sua gestão?
Ophir Cavalcante Junior — A Ordem continuará fiel às lutas históricas em favor da sociedade brasileira, lutas essas que a marcaram, de forma efetiva, como legítima representante de todos os segmentos democráticos de nosso país. A Ordem tem grandes responsabilidades no cenário nacional, pois, infelizmente, na arena política muitos dos que foram eleitos para defender o povo não conseguem fazê-lo. É uma triste realidade. Vivemos uma crise ética e moral que precisa ser atacada nos seus fundamentos e princípios.

A OAB se vincula a partido político?
Ophir Cavalcante — Não. É importante ressaltar que a OAB não se vincula a nenhum partido político ou a ideologias. Seu objetivo é um só, em poucas palavras: defender a Constituição, o Estado Democrático de Direito, as instituições, os direitos humanos e a paz social. Se necessário caracterizar nossa gestão, então que seja a de uma luta sem trégua a todas as formas de corrupção e contra a impunidade. É justamente a impunidade que faz com que a sociedade perca a confiança nas instituições. E com razão, na medida em que muitas delas não correspondem aos anseios mínimos da população, seja por mera leniência no trato da coisa pública, seja por incúria, desleixo e irresponsabilidade, fazendo do público o privado. Isso gera um reflexo negativo de grandes proporções. Mas queremos enfrentar esse problema com propostas efetivas, ampliando cada vez mais nosso diálogo com a sociedade para que o sentimento de indignidade não se perca.

E com relação ao exercício da advocacia?
Ophir Cavalcante — Estatutariamente, a Ordem possui uma missão institucional, de defesa da Constituição, das instituições e das leis, sem, no entanto, descuidar da classe que representa. Nesse sentido, nossa prioridade é o fortalecimento da advocacia, que se traduz no respeito às suas prerrogativas profissionais. Fortalecer a advocacia é fortalecer a Justiça. Um depende do outro. No final, é a cidadania quem se beneficia desse elo. Por preceito constitucional, o advogado é essencial à administração da Justiça, e não podemos imaginar um Judiciário enfraquecido, prisioneiro de um corporativismo atrasado. Para termos segurança jurídica, precisamos de um Judiciário independente, efetivo e eficiente. Ainda há muito o que fazer no que se refere a várias questões estruturais do Judiciário, mas para isso acreditamos no trabalho que vem sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, neste momento um grande aliado da sociedade para o fortalecimento da Justiça. Queremos avançar também nos problemas relativos aos tribunais estaduais, regionais e federais. A OAB, com assento no CNJ, não vai abrir mão disso.

O desrespeito às prerrogativas profissionais ainda é um desafio para a Ordem?
Ophir Cavalcante — Tivemos grandes avanços na gestão passada, como a edição da lei prevê a inviolabilidade dos escritórios de advocacia. Mas para assegurar a tranquilidade do trabalho de milhares de advogados militantes em todo o país é necessário que não fiquemos restritos a campanhas. As prerrogativas profissionais dos advogados representam um bem jurídico de toda a sociedade, e, sendo assim, exige, de imediato, a criação de um sistema nacional, interligado com todas as seccionais e subseções, para dar efetividade a esse trabalho. O desrespeito às prerrogativas do advogado é crime, é abuso de autoridade. Os abusos estão a olhos vistos, mas desafio é quem mostre uma autoridade sendo processada por essa razão. Portanto, não iremos transigir nessa questão.

E quando é o advogado quem é acusado de abusar de privilégios?
Ophir Cavalcante — Infelizmente, ainda há quem confunda as prerrogativas com privilégios. São setores atrasados, que não enxergam a real dimensão desse valor jurídico nem o equilíbrio que o advogado promove para a paz social. Não se pode falar em democracia sem advocacia, nem de isonomia entre iguais em um processo sem advogado para defender essa ou aquela tese. Isto é feito dentro de balizamentos éticos indispensáveis. Tão indispensáveis que a Ordem não hesita em punir o profissional que ferir esse princípio. Para isso temos o Código de Ética e Disciplina, cuja aplicação pode ser acompanhada por toda a sociedade.

O seu primeiro ano de gestão vai coincidir com o ano eleitoral brasileiro. Qual vai ser o papel da OAB no acompanhamento das eleições de outubro?
Ophir Cavalcante — Entendemos que o voto é o instrumento, por excelência, de libertação da sociedade. O voto precisa ser exaltado e prestigiado porque reflete os anseios da sociedade. A OAB, ao lado de outras entidades representativas da sociedade civil brasileira, foi signatária da primeira emenda popular à Constituição estabelecendo o crime de abuso de poder econômico nas eleições. Em todo o país, a OAB está presente em comitês de combate à corrupção, mas certamente este ano, ante a expectativa geral em torno das eleições, iremos intensificar nossa participação. Estamos em uma fase importante da democracia brasileira, de modo que essas eleições não podem refletir o anseio particular deste ou daquele grupo. As eleições devem refletir o anseio da sociedade como um todo.

Mesmo com tantos escândalos envolvendo políticos, ainda vale a pena defender o voto?
Ophir Cavalcante — A democracia cobra um preço, e talvez esse preço seja o da eterna vigilância. Dá trabalho, sim, mas os avanços e recuos, os erros e os acertos, fazem parte da construção democrática. Eu diria que os lamentáveis recuos que ocorrem hoje são reflexos da ausência de reformas políticas estruturais. Há políticos sérios, mas existem aqueles que fazem do mandato um negócio particular. É contra estes que devamos nos mobilizar.

De que maneira?
Ophir Cavalcante — De várias maneiras. Um passo importante seria a adoção do financiamento público das campanhas. Muitos acham que isso só serviria para sangrar ainda mais o erário, porém acredito que com esse mecanismo estimularíamos boas vocações e fortaleceríamos os partidos, evitando que se transformem em apêndices de alguns caciques que se julgam seus donos. Seria também uma forma de acabar com o “caixa dois”, embora saibamos que a corrupção é um fenômeno difícil de erradicar. Entretanto, tenho certeza que a sociedade comunga desse mesmo pensamento da OAB, de jamais aceitar esse tipo de venda de consciência, de venda de sua soberania e de sua independência. A sociedade brasileira quer partidos fortes, quer contar com políticos sérios e quer sentir-se verdadeiramente representada, o que, lamentavelmente, não ocorre nos dias de hoje.

E a reforma política?
Ophir Cavalcante — Este seria o outro passo. A reforma política continua sendo, mais do que uma aspiração, um sonho. Se corretamente conduzida e trabalhada, certamente vai ajudar a reduzir a descrença da sociedade na política. Vamos trabalhar bastante em busca da realização desse sonho, e não estaremos sozinhos. Precisamos ir ao Parlamento para convencer e pressionar os políticos brasileiros para que eles façam essa reforma, ou pagaremos o preço da estagnação.

O senhor não receia que o descrédito na política possa alimentar vocações autoritárias ou aventuras golpistas?
Ophir Cavalcante — Não podemos retroceder na democracia. Desconheço um modelo mais equilibrado e menos injusto do que a democracia. Além disso, tenho plena convicção de que a sociedade civil brasileira está unida em torno do caminho democrático, ela jamais permitiria um retrocesso. A Constituição de 1988 serviu para reforçar a liberdade. Temos uma geração inteira vivendo sob a égide da igualdade e da Justiça, em que o pobre e o rico tem o mesmo valor. Claro que há distorções, muitos problemas sociais, injustiças, desigualdades e outras mazelas. Mas é essa liberdade que nos permite denunciá-las e corrigi-las. Liberdade que se tem apenas quando se respira democracia. Por essa razão, a OAB defende o acesso à Justiça efetivo, com as defensorias públicas fortalecidas para que o cidadão, sobretudo o menos favorecido, tenha igualdade de tratamento.

Cadeia é a melhor solução para combater a corrupção?
Ophir Cavalcante — Embora algumas pessoas entendam que cadeia é solução para tudo, o nosso sistema penitenciário tem demonstrado que quem ali entra volta pior para sociedade. Nos casos dos crimes do colarinho branco, de corrupção, penso que surtiria melhor efeito se a punição ocorresse no bolso. Corrupção se combate no bolso, sobretudo daquele que roubou dinheiro público. A pena eficaz nesses casos é empobrecer o corrupto. Igualmente importante é a certeza da punição. A impunidade talvez seja o maior incentivador da corrupção.

De ver tanta impunidade, criou-se na sociedade um sentimento de vingança, do tipo olho por olho, que chega, inclusive à pena de morte...
Ophir Cavalcante — Historicamente nós temos visto que a lei da selva não resolve o problema de relação entre os homens. Também a Lei do Talião, que pregava “dente por dente, olho por olho”, não foi suficiente. Sou contra a pena de morte e entendo que a todo homem que errou, e teve a privação da liberdade, deve ser dada a chance de se recuperar. O crime deve ser punido exemplarmente, mas cobrar essa punição com a morte é outra história. Além disso, nenhuma estatística demonstra que houve redução dos crimes violentos graças à aplicação da pena de morte. Pelo contrário. E por essa razão ela já foi abolida em muitos países.

Qual deve ser a pena do juiz que vende sentença?
Ophir Cavalcante — Lamentavelmente, a Lei Orgânica da Magistratura não permite a exoneração sumária ou a exoneração após o devido processo legal, melhor dizendo, de um juiz que vende sentença. A maior penalidade aplicada é a aposentadoria compulsória. Ou seja, o juiz que prevarica, é corrupto, acaba sendo sustentado pela sociedade. O magistrado precisa exercer suas funções com independência e autonomia, mas ele precisa saber que é um servidor, com deveres para com a sociedade e sujeito a sanções. Se cometer o crime, a demissão deve ocorrer a bem do serviço público. O que acontece se um trabalhador for denunciado por um crime contra o patrimônio da empresa? Ele se submete a um processo, se defende, mas, uma vez constatado o crime, é demitido por justa causa. Por que com um juiz precisa ser diferente? O juiz é um ser humano como nós, não está acima da lei.

Os direitos humanos são respeitados no Brasil?
Ophir Cavalcante — O Estado brasileiro, sobretudo o aparato policial, ainda guarda resquícios do autoritarismo, fazendo com que a pessoa investida de poderes de repressão tenha a sensação de que pode tudo. Isso acontece principalmente na relação com o cidadão de baixa renda, muitas vezes desinformado, sem acesso à defesa. É quando o Estado mostra a sua face desumana. Mas devamos reconhecer que esse quadro está mudando, sobretudo em razão da introdução de disciplinas ligadas aos direitos humanos nas academias de Polícia. É preciso evoluir mais, para que a repressão aos crimes, à violência e outras práticas danosas à sociedade se dê com inteira compreensão da realidade social. O cidadão, que já vive assustado com a violência que o cerca, não pode agora se apavorar com quem tem obrigação de protegê-lo.

Qual a sua avaliação sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra?
Ophir Cavalcante — O MST se originou no meio de trabalhadores rurais sem terra, como forma de pressionar o Estado a promover uma reforma agrária. Infelizmente, entra governo e sai governo, fala-se muito, discute-se muito, mas nunca se fez uma reforma agrária para valer. O que vemos é o assentamento de famílias inteiras em grandes extensões de terras sem, no entanto, oferecer nenhuma infra-estrutura. Vem sendo assim desde o regime militar: cada governo apresenta números sobre uma suposta reforma agrária. Esse descrédito fez com que um movimento originalmente legítimo se perdesse no caminho, motivado em parte por influências ideológicas, e adotando práticas violentas e danosas ao país. Tenho certeza de que se o MST retomar o seu caminho natural, a sociedade brasileira estará junto, apoiando-o.

O regime de 1988 se esgotou? O Brasil precisa de uma nova Constituinte?
Ophir Cavalcante — Não. O regime de 1988 ainda está em construção e nossa Constituição já foi chamada, inclusive, de “Constituição Cidadã”. Uma nova Constituinte não acrescentará muito ao que se vem discutindo hoje. O nosso grande problema não são as instituições, mas a condição humana. São as desigualdades sociais, decorrente de uma perversa distribuição de renda, que mais nos afligem. Não será um novo instrumento jurídico que fará essa revolução. Os instrumentos dessa revolução estão à disposição do Estado, basta vontade política para utilizá-los. E utilizá-los bem.

Qual a responsabilidade do Conselho Federal da OAB com o meio ambiente?
Ophir Cavalcante — Somos um país privilegiado com relação a esse tema, pois ainda temos uma natureza exuberante. E, sendo assim, temos a responsabilidade de alertar a sociedade brasileira para as consequências de políticas que possam causar desmatamentos ou qualquer tipo de agressão ao meio ambiente, destruindo-o. Devemos preservar e saber explorar seus recursos de forma racional, inclusive para beneficiar uma população muito pobre que vive ao lado das florestas. Há inúmeras possibilidades para que essa convivência ocorra sem destruir a mata. Tenho certeza de que o nosso papel é alertar sobre isso, é discutir com a sociedade, debater com poder público, na luta para encontrar e viabilizar soluções.

O senhor é a favor da transformação do Supremo Tribunal Federal em Corte Constitucional?
Ophir Cavalcante — O Supremo, a cada dia que passa, vem encontrando a sua verdadeira vocação, que é a vocação para a qual ele foi criado, de ser o grande intérprete constitucional deste país. O Supremo não pode ser uma Corte revisora ou recursal. Seu papel é de Corte constitucional, deixando para os demais tribunais o julgamento dos casos concretos. É claro que há um aspecto importante, do qual o Supremo jamais poderá abrir mão, que trata da liberdade das pessoas.

Os ministros do STF devem ter mandato?
Ophir Cavalcante — Se o Supremo passar a ser uma Corte eminentemente constitucional, vejo com bons olhos a questão do mandato fixo, mas isso ainda precisa ser muito debatido. Não existe uma posição da OAB a esse respeito. Acho, no entanto, que se trata de um serviço relevante, que pode ser prestado de forma episódica, como ocorre na Justiça Eleitoral.

Como o senhor vê a questão do ensino jurídico e do Exame de Ordem?
Ophir Cavalcante — Exame de Ordem e ensino jurídico são as duas faces de uma mesma moeda. Como tem ocorrido nos últimos anos, iremos pautar nossa gestão em defesa da qualidade do ensino e denunciando qualquer instituição que faça dele um mero objeto comercial. A mercantilização do ensino jurídico deve ser tratado como um estelionato educacional, que lança no mercado pessoas sem nenhuma qualificação para exercer a advocacia ou outras carreiras do Direito. Daí a importância e a responsabilidade do Exame de Ordem. Uma responsabilidade que vai muito além da luta de uma entidade pelo mercado. Para a OAB, não seria problema ter dois milhões de advogados associados. Porém, a que custo para a sociedade? Que tipo de profissionais estariam atuando, tratando de questões que podem alterar rumos de vidas e de patrimônios? O Exame de Ordem entra nessa luta como um instrumento para aferição da qualidade do ensino, e graças a ele hoje sabemos o quanto o ensino ainda precisa melhorar.

O DISCURSO DO OPHIR: ele quer que tenhamos vergonha na cara

2010-02-02T09:10:00.005-02:00

DISCURSO DE POSSE

Senhoras e senhores,

Assumir a Presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é ao mesmo tempo uma honra e um desafio. Honra porque se trata do mais alto cargo que um advogado pode almejar dentro de sua instituição. E desafio porque o papel da Ordem transcende os muros da entidade e assume, como compromisso moral e estatutário, a defesa da sociedade e da democracia.

Estou convicto de que, com humildade, determinação e, sobretudo, com o apoio dos colegas do Conselho Federal, conseguirei vencer esse desafio, respeitando as tradições de nossa entidade, que, em seus 80 anos de existência – que celebraremos este ano -, deixou marcas profundas e benéficas no processo evolutivo de nossa República e de nossa sociedade.

Agradeço o privilégio de ter integrado a diretoria presidida por Cezar Britto, cuja administração se propôs – como disse ele em seu discurso de posse – a trocar o “lamento” pela “ação”. Não tenho dúvida de que conseguiu. Após este triênio, caro Presidente Cezar Britto, os advogados e a sociedade brasileira estão melhores. Avançamos na defesa das prerrogativas, essenciais ao cumprimento da norma constitucional, que define o advogado como “indispensável à administração da Justiça”.

Dentre as vitórias em defesa das prerrogativas, nunca é demais lembrar a que resultou na lei que garantiu a inviolabilidade dos escritórios de advocacia, aprovada, por unanimidade, pelo Congresso Nacional.

Outro ponto alto foi – e continuará sendo - a luta incessante na defesa dos direitos humanos. Nesse quesito, destaco a Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental, junto ao Supremo Tribunal Federal, para abertura dos arquivos da ditadura, com o objetivo de resgatar uma dívida histórica para com o povo brasileiro em favor da verdade. Há ainda a unificação do Exame de Ordem e a luta pela qualificação do ensino jurídico – iniciativas que terão, de nossa parte, a máxima atenção e continuidade.

São estas, dentre várias outras, conquistas da administração de Cezar Britto, que a justificam e marcam para a nossa história. Minha eleição resulta da convergência de vontades e de uma trajetória construída nesta entidade a partir de meu estado natal, o Pará, do qual me orgulho e me imponho o dever de honrá–lo nas suas tradições de luta, de superação e, sobretudo, de compromisso com os valores republicanos.

Foram os advogados paraenses que me elegeram, a partir do final dos anos 90, para exercer os sucessivos cargos que ocupei na OAB: Vice Presidente da Seccional; duas vezes Presidente da OAB-PA e, posteriormente, conselheiro federal, indicado como representante da região Norte para integrar a Diretoria do Conselho Federal, na administração que ora se encerra, na condição de Diretor-Tesoureiro. Uma diretoria constituída de brilhantes advogados e grandes amigos, como Cezar Britto, Vladimir Rossi Lourenço, Cléa Anna Maria Carpi da Rocha e Alberto Zacharias Toron.

Desse convívio, colho ensinamentos preciosos, que me amadureceram e permitiram que chegasse a este honroso cargo. A eles, a minha gratidão. Ressalto a lealdade e o apoio dos colegas paraenses Ângela Sales e Evaldo Pinto, respectivamente ex- presidente e vice da Seccional do Pará, verdadeiros irmãos. E ainda de Jarbas Vasconcelos, atual Presidente da OAB-PA. Eles souberam compreender o alcance e significado desse projeto à advocacia paraense e brasileira.

Agradeço o apoio da totalidade das seccionais da Região Norte e da quase unanimidade das seccionais brasileiras.

Meu especial agradecimento a todos os Presidentes dos Conselhos Seccionais, dos Conselheiros Federais, dos ex-presidentes do Conselho Federal, que apoiaram o projeto que hoje se inicia. Vou precisar da colaboração de todos, como requisito primordial à construção de uma gestão participativa, democrática, atuante e efetiva. Nada disso, porém, seria possível sem o apoio estrutural da minha família, que, de forma solidária, me dá a força necessária para superar obstáculos, perdoar constantes ausências - e à qual peço mais um crédito, com prazo certo e improrrogável, de três anos para que possa cumprir mais esta missão, que Deus e os advogados brasileiros me confiam.

Esse agradecimento é especial para Marici, minha paixão, amiga e companheira, com quem divido diariamente as minhas angústias, vitórias e projetos de vida; aos meus filhos Caio e Breno, meus maiores amores, e também a Bárbara, filha mulher que ainda não tinha tido.

A eles, peço que continuem no caminho que vêm trilhando. Agradeço também à minha mãe, Célia Forte, exemplo de mulher, e a minhas irmãs Suzy e Carla, que sempre me apoiaram em todas as lutas. Deixei o agradecimento final a meu pai, Ophir, e a Célia, sua esposa, uma segunda mãe e avó, para nós, filhos e netos. Meu pai sempre foi – e continua sendo - um paradigma moral e profissional para mim.

Desde garoto, sempre o tive como meu melhor amigo, espelho de seriedade, luta e honradez.

Deus quis, meu pai, que eu trilhasse o mesmo caminho que você trilhou: Presidente da OAB-PA e Presidente da OAB Nacional, completando um ciclo de 20 anos após cada uma das suas Presidências. Nada acontece por acaso e o seu exemplo de vida, de amor e de dignidade construiu uma família unida, com pessoas forjadas dentro de uma conduta retilínea, que sempre recebeu – e hoje passa às novas gerações - a lição de que o maior legado é o do exemplo e da educação. Obrigado meu pai.

Senhoras e senhores,

A Ordem dos Advogados do Brasil é resultado de uma obra coletiva, necessária para construir uma sociedade democrática. Ao longo de nossa história, trilhamos caminhos cheio de retas, de curvas, de subidas e até de despenhadeiros. Mas nunca caímos, graças à coragem de expressar, em todos os momentos, o pensamento libertário e independente, sem cores partidárias e sem vinculações ideológicas que não fosse o comprometimento com a Constituição. À OAB, como tribuna da sociedade civil, estatutariamente comprometida com a defesa do Estado democrático de Direito, da Constituição e das liberdades civis, cabe o papel de cobrar dos agentes públicos o cumprimento do dever, mantendo-se distante de governos e em sintonia com a população. Nossa Bíblia é a Constituição e o ordenamento jurídico dela decorrente.

A defesa da justiça – justiça sem adjetivos, pois a verdadeira justiça os dispensa - pressupõe tão-somente a correta aplicação das leis ou, quando for o caso (e é o caso), reformas que a sintonizem com as demandas da sociedade. A luta pela redemocratização custou sangue, suor e lágrimas à população brasileira. Não pode ser comprometida pelo retorno, sob qualquer pretexto ou argumento, ao autoritarismo.

Não há ditadura de direita ou de esquerda. Há ditadura, experiência humana trágica que, sem qualquer exceção, produz apenas violência, atraso e injustiça, em seu sentido mais amplo e corrosivo. Nestes milênios de civilização, prevalece a máxima de Winston Churchill, para quem “a democracia é o pior dos regimes, excetuados todos os outros”. E foi para nos livrar de “todos os outros regimes” que a sociedade brasileira foi às ruas, na década de 80, exigir a democracia.

Nela estamos, e nela queremos permanecer, aprimorando o que é preciso, sabendo que os meios disponíveis são complexos e frequentemente demorados, mas são os únicos eficazes – e legítimos. Não há truques ou atalhos. Democracia exige trabalho, determinação, paciência, sabedoria, sinceridade de propósitos.

Exige, sobretudo, compromisso com a diversidade, com o outro, o que pensa diferente. Compromisso, em suma, consigo mesma. Uma coisa é a predominância da vontade da maioria – imperativo democrático; outra, a eliminação da minoria, truculência autoritária. A democracia preserva e defende, como coisa sagrada, o direito da minoria de se manifestar, ser ouvida e respeitada. A idéia de uma Constituinte não encontra, no presente, os fundamentos que a legitimam.

Não há ruptura da ordem institucional, nem o desejo social de que haja. Muito ao contrário: estamos prestes a eleger o sexto presidente da República pela via direta e constitucional. Desde que se restabeleceu a democracia, vários partidos se revezaram no poder: PMDB, PRN, PSDB e PT. Esse rodízio, estabelecido pelo povo nas urnas, é mais que saudável: é vital, indispensável à democracia; é a seiva de que se nutre para tornar-se, mais que um mero regime político, uma cultura política, que a ninguém ocorra contestar. Congresso e assembléias funcionam, a imprensa é livre (e tem que continuar livre!), não há censura, nem cerceamento ao Judiciário. Não há, nem pode haver!

E esse ambiente não conspirou contra o progresso. Muito ao contrário, foi nele, com todos os ruídos e agitações que produz, alternando partidos no poder, que o país conquistou a estabilidade econômica que hoje exibe e que o levou a obter índices que o credenciam ao respeito e à admiração da comunidade internacional. O que precisamos é aprimorar as instituições, dotá-las de mecanismos que as tornem transparentes e decentes. A corrupção é uma de nossas maiores tragédias.

Dinheiro em meias; em cuecas; em bolsas; oração para agradecer a propina recebida – são anomalias inconcebíveis, que demonstram total subversão de valores por parte dos que deveriam dar o exemplo. As imagens falam por si, sim, mas expressam ainda um autismo revoltante, já que falam apenas para si, sem qualquer conseqüência penal para os infratores, que continuam em seus cargos e cinicamente ainda perdoam os que contra eles protestam.

Precisamos pôr um fim à impunidade. E isso não pode ser apenas uma frase de efeito, que não gera qualquer efeito. A sociedade não quer o perdão dos corruptos. Quer justiça! Ressarcimento do que lhe foi roubado. Precisamos dar conteúdo jurídico à indignação cívica do povo brasileiro, promovendo uma faxina moral nas instituições. Elas são a instância civilizatória de uma sociedade. Quando perdem autoridade, põem em risco as conquistas históricas que fazem de um povo uma nação.

Estamos nesta circunstância: ou nos reencontramos com a decência ou naufragaremos. Nenhum país avança, nenhum país ingressa no Primeiro Mundo com as mãos sujas!

E o Brasil – o Brasil institucional, indispensável à democracia – carece de decência. Não são os índices do PIB que expressam o avanço de um país, mas a conduta moral de seus dirigentes. Como promover reformas sociais, estabelecer condições dignas para quem está na base da pirâmide social, sem inspirar confiança, sem transmitir respeito, sem dar o exemplo?

A prática tem que estar em consonância com o discurso – e, quanto à nossa política, há entre ambas um perigoso abismo. A OAB, no mandato que ora se inicia, reafirmando seu papel histórico, não descansará - repito, não descansará! - um só minuto no combate intransigente à corrupção e à impunidade.

Para tanto, convoco não só os 700 mil advogados, mas todos os brasileiros honrados, que são a imensa maioria de nossa população. Nossa missão é retirar o Brasil da 75ª posição no ranking das nações mais corruptas do planeta, conforme o levantamento da ONG Transparência Internacional, divulgado em novembro de 2009. Essa cultura perversa traz consequências danosas para os diferentes setores da vida brasileira. E é nesse cenário, com todas as suas limitações, que teremos que operar milagres.

Os poderes constituídos precisam assumir suas responsabilidades diante desse quadro. E há várias ações simultâneas a serem implementadas, cujo objetivo único pode ser resumido naquela Constituição que Capistrano de Abreu, há mais de um século, sugeriu para o Brasil:

Ø “Artigo 1º: Todo brasileiro deve ter vergonha na cara.

Ø "Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Vergonha na cara! Eis a receita básica de nossa emancipação! Somente com ela – e a partir dela - poderemos considerar a República efetivamente proclamada. E nós podemos fazer essa revolução moral e ética, pois a imensa maioria da população brasileira - repito, a imensa maioria - é formada por pessoas de bem, que trabalham dia e noite; que recolhem, com grande dificuldade, pelo menos quatro meses de salários por ano em impostos para permitir que o Estado promova o bem comum. Mas ele não promove.

Essa virada ética depende de nós. Vamos exigir decência; vamos exigir e repudiar pelo voto aqueles que não têm VERGONHA NA CARA.

E como iniciar essa luta? Garantindo que o voto seja de fato o instrumento de libertação. Para tanto, é necessária, imprescindível, uma profunda reforma do atual sistema político, não limitada à revisão do sistema eleitoral, mas ampliada a outros setores da administração, com o objetivo de sanear uma das piores mazelas do setor público, que é a distribuição política – e perdulária - de cargos.

Devemos nos insurgir contra o loteamento do Estado, contra a prática de usar os cargos públicos para arrecadar dinheiro e financiar campanhas. Uma medida eficaz é estabelecer o financiamento público de campanhas. Hoje tenho a convicção de que a corrupção diminuirá se estimularmos mais pessoas de bem a ingressar na política. Mas, para isso, precisamos sanear esse ambiente, hoje irrespirável.

Precisamos cuidar da ecologia política, mudando o perfil dos agentes públicos, que hoje respondem pela quase totalidade da emissão do gás venenoso da corrupção. Não basta, porém, punir – embora seja indispensável fazê-lo. É preciso que, paralela e simultaneamente, haja um grande esforço no contexto educacional para reverter esse quadro.

É preciso inserir no currículo escolar a disciplina da Ética – mais especificamente, da Ética Pública.

Mais que uma ciência, ética é um sentimento, a percepção do que é certo e do que não é; do que tem de ser feito e do que deve ser evitado. Só poderá defender a integridade e a moralidade quem internalizar esses valores. Por isso mesmo, há mais de 24 séculos, Aristóteles sustentava que: “Não se ensina ética para saber o que é a virtude, senão para ser virtuoso.” Todas essas ações, que precisam envolver a sociedade, precisam estar em conjunção com uma premissa básica: o fortalecimento das instituições. O fortalecimento do Poder Judiciário.

Sem um Judiciário forte, prestigiado, não há advocacia forte e prestigiada. São as duas faces de uma mesma moeda: a Justiça. É dever estatutário da OAB zelar pelas instituições jurídicas. Advocacia e magistratura são papéis que se complementam na tarefa única de produzir justiça.

E é de justiça que o Brasil mais carece, para corrigir disparidades sociais e anomalias morais.

Há necessidade de ampliar os controles do Judiciário e do Ministério Público sobre si próprios; melhorar a estrutura e a gestão de ambos para que possam exercer na plenitude seu papel; trabalhar por novas práticas que os aproximem da sociedade.

Para exercer essa vigilância cívica – e contribuir nesse processo -, proponho a criação de um OBSERVATÓRIO DA CORRUPÇÃO, que terá a missão de monitorar todas as denúncias que se encontram sob a análise do Judiciário em todo o país. Para tanto, convoco as Seccionais e Subseções da OAB para que juntos façamos funcionar e possamos municiar com as informações necessárias esse OBSERVATÓRIO.

Senhoras e senhores,

Nenhuma ameaça é maior à democracia, às conquistas do Estado democrático de Direito e ao resgate da dívida social que essa perversa e maligna associação de corrupção e impunidade.

A ela chegamos não por falta de leis, mas talvez por excesso. O incontável número de leis processuais, que permitem que um mesmo processo obtenha inúmeros graus recursais e acabe prescrito pelo tempo, beneficia apenas o topo da pirâmide social. Não funciona para o cidadão comum, que, além de não conhecer a lei, tem (quando tem) precário acesso à justiça. É preciso democratizar esse acesso. A reforma do Judiciário avançou quando criou o Conselho Nacional de Justiça, que colocou o Judiciário sob a supervisão da sociedade. Mas é preciso avançar mais. É preciso rever a legislação infraconstitucional, as leis processuais. Não se trata de suprimir a ampla defesa, sem a qual não há justiça, mas, sim, de impedir que, a seu pretexto, se protele a justiça, eliminando-a.

Também não se trata de simplesmente inverter o que aí está, levando a falta de justiça que há embaixo para o topo da pirâmide. Trata-se de levar justiça a todos, nos termos do que determina o artigo 5º da Constituição, de que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Sabemos que não funciona assim, que alguns são mais iguais que os outros. Sabemos que, nas delegacias do país – aqui mesmo, na capital federal -, a tortura e a violência são ainda os métodos investigativos por excelência. Sabemos que incontáveis prisões são feitas de maneira irregular, sem mandado judicial, sem flagrante, sem conceder à vítima o direito a um advogado, que na maioria das vezes está fora de seu alcance econômico - e as defensorias públicas, que poderiam supri-lo, são ainda incipientes.

Senhoras e Senhores,

Estamos em ano eleitoral, momento propício a uma reflexão profunda sobre o que nos tem acontecido nestas duas décadas e meia de redemocratização. Reconquistamos liberdades formais - essenciais, sem dúvida -, mas que não se refletem ainda em melhoria substantiva na qualidade de vida da maioria da população. O assistencialismo das bolsas sociais é necessário e deve ser preservado, mas tem que apontar a porta de saída. Como ensinava a antiga canção de Luiz Gonzaga, “uma esmola a um homem são ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”. Precisamos de cidadãos integrais, sãos, em condições de participar plenamente da política, não como massa de manobra, mas senhores de seu destino, fiscais efetivos de seus eleitos.

A OAB preocupa-se com essas questões por não ser uma entidade meramente corporativa.

Sem deixar de ser a Casa do Advogado, é também, por dever estatutário, a Casa da Cidadania. E é simples entender: nossa profissão, mais que qualquer outra, depende do correto funcionamento das instituições, sobretudo, como já disse, do Judiciário. Por isso, a luta em defesa das prerrogativas do advogado não é só do advogado. Confunde-se com a luta em defesa do cidadão. É, afinal, a ele que se destina nossa ação. Quando se desrespeitam as prerrogativas da advocacia, é a democracia que é atingida. Por isso, violar as prerrogativas do advogado é crime! Crime contra a Justiça, crime contra a democracia, crime contra a cidadania!

A OAB não transigirá jamais quanto a isto, não tenham dúvidas!

Prerrogativas e democracia são indissociáveis, como indissociável é a ligação siamesa entre advogados, juízes e membros do Ministério Público. Quero, por fim, dizer que não temo o desafio de presidir a OAB – e por um motivo simples: não a administrarei sozinho. Tenho o privilégio de contar com uma diretoria de primeira linha, com a presença dos eminentes advogados ALBERTO DE PAULA MACHADO, MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO, MARCIA MACHADO MELARÉ e MIGUEL CANÇADO, além dos não menos brilhantes Conselheiros Federais que ora assumem, com quem dividiremos as decisões de nossa entidade. Conto também com o apoio e aconselhamento dos ex-Presidentes desta Casa. Cada qual a seu tempo contribuiu, voluntariamente, na construção deste monumento cívico que é a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

A todos, as sábias palavras de Carlos Drummond de Andrade, nosso poeta maior: “Vamos de mãos dadas”. Juntos, não seremos “poetas de um mundo caduco”. Estaremos ligados à vida real, tendo como missão melhorar esta enorme e complexa realidade. Coragem, destemor, independência, autonomia, responsabilidade são as nossas armas para lutar por Justiça; por uma sociedade menos desigual. E o fazemos com espírito de doação, sem receber nenhum centavo do Poder Público.

Somos 8.500 dirigentes da OAB empenhados, em todo o país, numa luta cujas palavras mágicas são VOLUNTARIADO e SOLIDARIEDADE - e que devem servir de estímulo para que outros se unam e também contribuam, na missão comum de construir pontes e derrubar muros, sem receio de desagradar aos governantes, nem de incorrer em impopularidade. Logo, não chego sozinho ao Conselho Federal da OAB. Estão sempre comigo o compromisso com a transformação para engrandecer ainda mais a nossa instituição. Trago comigo a visão solidária que deve ser o princípio motivador de um dirigente. Trago comigo o sentimento de que é no campo da ação prática, mediante propostas novas e modernas, que melhor poderemos escrever uma história de avanço social. Trago comigo o exercício da convergência para que haja mais pontes entre as margens distantes. Trago comigo, principalmente, a alegria de trabalhar. Por isso, assumo esta nobre missão de coração aberto.

A todos, o meu mais afetuoso abraço. Que Deus nos ilumine e nos permita cumprir fielmente este mandato.

Muito obrigado.

OAB: OPHIR TOMA POSSE NO CONSELHO FEDERAL

2010-02-02T09:08:00.001-02:00

Novo presidente da OAB defende combate à corrupçãoPor Alessandro CristoDepois de 20 anos, mais um paraense de nome Ophir Cavalcante sobe à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil. Em discurso emocionado, o novo dirigente da entidade representativa da advocacia por excelência, Ophir Cavalcante Júnior, relembrou os passos do pai, Ophir Filgueiras Cavalcante, que comandou a OAB no biênio 1989/90. “Deus quis, meu pai, que eu trilhasse o mesmo caminho que você trilhou”, disse no ato da posse, nesta segunda-feira (1º/2), em Brasília.

Cavalcante atribuiu à gestão anterior, conduzida por Cezar Britto, a mudança de postura da entidade, administração que se propôs “a trocar o ‘lamento’ pela ‘ação’. Não tenho dúvida de que conseguiu”, disse ele, que também fez parte da diretoria. Entre as conquistas, a sanção da lei que tornou os escritórios de advocacia invioláveis, em resposta aos episódios de invasão da Polícia Federal, com autorização judicial, para a apuração de crimes de evasão de divisas com o uso de off shores, na chamada operação Monte Éden, em 2005.

No campo dos Direitos Humanos, o novo presidente lembrou da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizada no Supremo Tribunal Federal, que pede a revisão da anistia e a abertura dos arquivos militares do período da ditadura, de 1964 a 1985. Cavalcante se comprometeu a continuar brigando pela ação e manter outra medida tomada por Britto, a unificação nacional do Exame de Ordem. Também defendeu a criminalização da violação das prerrogativas dos advogados.

Com a maior parte do discurso voltado para críticas à corrupção e à impunidade, o presidente enalteceu o papel da OAB na luta pelos direitos democráticos e elogiou a alternância de partidos no poder desde a Constituição de 1988. “Esse rodízio, estabelecido pelo povo nas urnas, é mais que saudável: é vital, indispensável à democracia; é a seiva de que se nutre para tornar-se, mais que um mero regime político, uma cultura política, que a ninguém ocorra contestar.”

Para ele, uma das missões da OAB é “retirar o Brasil da 75ª posição no ranking das nações mais corruptas do planeta, conforme o levantamento da ONG Transparência Internacional, divulgado em novembro de 2009”. Uma das medidas para alcançar o objetivo, segundo ele, é o financiamento público de campanhas. Cavalcante também propôs a criação de um “observatório da corrupção”, uma espécie de cadastro de fichas sujas a ser mantido pela entidade, “que terá a missão de monitorar todas as denúncias que se encontram sob a análise do Judiciário em todo o país”.

A CAIXA PRETA DE 2009

2010-01-15T16:37:00.003-02:00

2009 terminou e com ele chegou a nova edição do Jornal da Ordem, da OAB Santos. Chamou a atenção o "Resumo das Atividades". O Resumo de 2009 é praticamente igual ao de 2008!

Os números são quase sempre redondos:

-> 42 mil atendimentos (170 por dia, considerando-se 250 dias úteis por ano);

-> 500 advogados atendidos no plantão;

-> 40 mil folhas impresssas na xérox;

-> 10 mil expedientes e emails recebidos;

E por ai vai...

Outro número interessante: quase 2 milhões de cópias (xerox) extraídas. Já que a nossa diretoria não fala de valores, façamos aqui uma projeção considerando o valor de cada cópia (R$ 0,15) multiplicado por 1.849.000 = R$ 277.350,00

E a agora, algumas das obras de "destaque":

-> reforma dos estofados do mini auditório (valor não divulgado)

-> instalação de ar condicionado na Casa do Advogado de Bertioga (valor não divulgado)

-> compra de rádios comunicadores (valor não divulgado)

A TRAGÉDIA DO HAITI

2010-01-13T11:42:00.002-02:00

Estou chocado com a tragédia que se abateu sobre o Haiti. O país mais pobre das Américas.

O povo haitiano, tão sofrido, recebe mais este duro golpe e vê muito do que foi construído nos últimos anos se desmanchar em ruínas.

O Brasil, que lidera a missão de paz da ONU em terras haitianas; também perdeu soldados e a bondade em pessoa que era caracterizada pela médica Zilda Arns Neumann.

Da minha parte, quero orar pelo Haiti e quem sabe participar de uma campanha de arrecadação de donativos. Também quero apoiar a continuidade da missão de paz brasileira (um dinheiro muito bem gasto pelo nosso governo).

HAITI

2010-01-13T11:33:00.004-02:00

Haiti
Caetano Veloso
Composição: Caetano Veloso e Gilberto Gil

Quando você for convidado pra subir no adro
Da fundação casa de Jorge Amado

Pra ver do alto a fila de soldados, quase todos pretos
Dando porrada na nuca de malandros pretos

De ladrões mulatos e outros quase brancos
Tratados como pretos

Só pra mostrar aos outros quase pretos
(E são quase todos pretos)

E aos quase brancos pobres como pretos
Como é que pretos, pobres e mulatos

E quase brancos quase pretos de tão pobres são tratados
E não importa se os olhos do mundo inteiro

Possam estar por um momento voltados para o largo
Onde os escravos eram castigados

E hoje um batuque um batuque
Com a pureza de meninos uniformizados de escola secundária

Em dia de parada
E a grandeza épica de um povo em formação

Nos atrai, nos deslumbra e estimula
Não importa nada:

Nem o traço do sobrado
Nem a lente do fantástico,

Nem o disco de Paul Simon
Ninguém, ninguém é cidadão

Se você for a festa do pelô, e se você não for
Pense no Haiti, reze pelo Haiti

O Haiti é aqui
O Haiti não é aqui

E na TV se você vir um deputado em pânico mal dissimulado
Diante de qualquer, mas qualquer mesmo, qualquer, qualquer

Plano de educação que pareça fácil
Que pareça fácil e rápido

E vá representar uma ameaça de democratização
Do ensino do primeiro grau

E se esse mesmo deputado defender a adoção da pena capital
E o venerável cardeal disser que vê tanto espírito no feto

E nenhum no marginal
E se, ao furar o sinal, o velho sinal vermelho habitual

Notar um homem mijando na esquina da rua sobre um saco
Brilhante de lixo do Leblon

E quando ouvir o silêncio sorridente de São Paulo
Diante da chacina

111 presos indefesos, mas presos são quase todos pretos
Ou quase pretos, ou quase brancos quase pretos de tão pobres

E pobres são como podres e todos sabem como se tratam os pretos
E quando você for dar uma volta no Caribe

E quando for trepar sem camisinha
E apresentar sua participação inteligente no bloqueio a Cuba

Pense no Haiti, reze pelo Haiti
O Haiti é aqui
O Haiti não é aqui

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE SÃO PAULO

2010-01-04T14:33:00.003-02:00

ELES SÃO SERES SUPERIORES

Vejam só o Proviemento baixado pelo Conselho Superior da Magistratura do TJ-SP no apagar das luzes do ano de 2009.

PROVIMENTO CSM 1721/2009

Dispõe sobre a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura, depois de findos os seus mandatos.

O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, ao término de seus mandatos, ainda dispõem de informações que, se conhecidas por terceiros, poderão influenciar na atuação dos sucessores;

CONSIDERANDO a necessidade de preservação da integridade física dos membros do Conselho Superior da Magistratura que deixam o exercício de seus mandatos;

CONSIDERANDO ainda, por analogia com outros Poderes, a necessidade da manutenção de segurança pessoal aos exrepresentantes do Poder Judiciário;

RESOLVE:

Artigo 1º - Estabelecer a concessão de dois seguranças militares aos ex-integrantes do Conselho Superior da Magistratura, ativos e inativos, bem como a seus familiares, durante as 24 horas do dia, até o término do biênio subsequente ao do mandato exercido, como também, de modo facultativo, a disposição de agente de segurança e viatura fixos.

Parágrafo único. A escolta poderá ser reduzida ou dispensada a critério de cada um dos ex-integrantes do Conselho Superior da Magistratura.

Artigo 2º - Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 10 de novembro de 2009.
(aa) ROBERTO ANTONIO VALLIM BELLOCCHI, Presidente do Tribunal de Justiça, JOSÉ GERALDO BARRETO FONSECA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, em exercício, ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, Corregedor Geral da Justiça, ANTONIO AUGUSTO CORRÊA VIANNA, Decano do Tribunal de Justiça, em exercício, ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente da Seção de Direito Público, LUIZ ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Seção de Direito Privado, EDUARDO PEREIRA SANTOS, Presidente da Seção Criminal.

Notas do Blog:

Desculpem-me os ouvidos sensíveis: que baita falta de vergonha. Espero que a OAB desça o cacete nessa medida imoral.

Curioso é que, quando se aposentam do TJ, nossos amigos costumam começar a carreira da advocacia, sem que haja quarentena ou qualquer preocupação com o uso da tais "informações privilegiadas".

CNJ NELES!

OPHIR É O CARA!

2010-01-04T14:29:00.002-02:00

OAB

Terminou, junto com 2009, o prazo para inscrição de chapas que irão disputar a presidência do Conselho Federal da OAB. Como apenas uma foi inscrita, conclui-se aquilo que já se imaginava: Ophir Filgueiras Cavalcante Junior será o novo presidente da OAB.

Nota do Blog: Até quando a OAB, "a maior defensora da democracia"; vai eleger seu Presidente Federal pelo voto indireto?

COMO VIRAR A MESA DOS OUTROS

2010-01-03T12:16:00.002-02:00

RICARDO SEMLER, autor da ideia de criação da "UNIJUD", é autor do BEST SELLER "COMO VIRAR A PRÓPRIA MESA", à venda nos melhores sebos da Praça da Sé.

UNIJUD?

2010-01-03T11:59:00.004-02:00

Impedimento Ético

Serviço jurídico não pode ser como plano de saúde

A OAB de São Paulo divulgou, na última terça-feira (29/12), nota à imprensa afirmando que a prestação de serviços jurídicos feitos nos moldes dos planos de saúde não é possível. Para a OAB-SP, tal medida enfrenta obstáculos éticos e fere o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina da entidade.

A nota foi motivada por reportagem publicada na edição desta quarta-feira (30/12) da Revista Exame. O texto informa que Ricardo Semler, empresário controlador da Semco, um conglomerado de empresas, entrou no mercado jurídico por meio de uma parceria com o escritório de advocacia J. Bueno e Mandaliti.

A parceria resultou em um serviço de assistência jurídica que será prestado, no primeiro trimestre de 2010, com critérios parecidos com os usados em planos de saúde. Empresas e seus funcionários poderão contratar o serviço, pagar uma mensalidade e em troca terão à disposição uma equipe de advogados para resolver problemas dos mais variados.

Porém, a OAB-SP diz que é “entendimento pacífico do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da entidade que os chamados planos de assistência jurídica ferem a ética profissional por implicarem em captação de clientela, darem caráter mercantil à profissão e aviltarem os honorários profissionais”.

A OAB-SP informou que já entrou em contato com o escritório “no sentido de alertar para tais questões éticas e inibir a oferta dos serviços jurídicos anunciados”.

Leia a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA

A Ordem dos Advogados do Brasil — Seção São Paulo, em face de notícia veiculada pela Revista Exame, segundo a qual um escritório de advocacia estaria preparando um produto para ingressar no mercado visando a oferecer serviços jurídicos nos moldes dos planos de saúde, esclarece ser vedada a oferta de serviços jurídicos com tais características.

Constitui entendimento pacífico do Tribunal de Ética e Disciplina - TED da entidade que os chamados planos de assistência jurídica ferem a ética profissional por implicarem em captação de clientela, darem caráter mercantil à profissão e aviltarem os honorários profissionais, não devendo o advogado deles participar, seja como sócio, assessor, empregado ou prestador de serviços.

A OAB-SP já iniciou gestões junto ao escritório de advocacia no sentido de alertar para tais questões éticas e inibir a oferta dos serviços jurídicos anunciados.

São Paulo, 29 de dezembro de 2009
DIRETORIA DA OAB-SP

Isso é um trabalho para o SUPER D´URSO

2010-01-03T11:55:00.003-02:00

EXAME - PRIMEIRO LUGAR

Serviço de assistência jurídica nos moldes dos planos de saúde

O empresário Ricardo Semler, controlador da Semco, acaba de entrar no mercado de serviços jurídicos. Em parceria com o escritório de advocacia J. Bueno e Mandaliti, a Semco desenvolveu um serviço de assistência jurídica nos moldes dos planos de saúde. O serviço deverá ser oferecido a empresas e a seus funcionários, que pagarão uma mensalidade e terão à disposição uma equipe de mais de 500 advogados para resolver casos de divórcio, problemas comerciais e acidentes de trânsito, por exemplo. O serviço começará a ser oferecido no primeiro trimestre de 2010. O J. Bueno e Mandaliti foi criado em 2008 e assumiu toda operação de ações contenciosas corporativas da Demarest e Almeida, uma das maiores bancas do país. Atualmente, o escritório atua em cerca de 110.000 processos.

DEPOIS DA UNIMED, VEM AÍ A UNIJUD?

FELIZ 2010

2010-01-01T16:28:00.002-02:00

Feliz 2010 para todos!

OAB - Conselho Federal escolhe OPHIR CAVALCANTE

2009-12-10T10:30:00.000-02:00

Ophir Cavalcante será presidente da OAB nacional

Por Lilian Matsuura

Ophir Cavalcante será o próximo presidente do Conselho Federal da OAB. Presidentes de 25 seccionais, reunidos em Brasília na segunda-feira (7/12), apoiaram a escolha do atual diretor tesoureiro do Conselho Federal para assumir o comando da entidade de 2010 a 2012. A eleição do novo presidente pelo colégio eleitoral formado pelos 81 conselheiros federais que representam as 27 seccionais estaduais, só acontece no dia 31 de janeiro. A posse está marcada para o dia seguinte.

Há um rodízio de regiões na presidência do Conselho Federal. O atual presidente, o sergipano Cezar Britto, representa o Nordeste e seu antecessor, o paranaense Roberto Buzatto, é da região Sul. O próximo presidente, pelo tradicional acordo da classe, tem de ser da região Norte. Conselheiro federal pelo Pará, Ophir Cavalcanti só não recebeu o apoio das seccionais de Minas Gerais.

Depois da presidência de Ophir, a direção do Conselho Federal ficará nas mãos de um representante da região Sudeste. Luiz Flávio Borges D’Urso, eleito pela terceira vez para comandar a OAB-SP, pretende ser o escolhido.

OAB PREV - Salário da Diretoria

2009-12-07T11:09:00.003-02:00

Informativo OABPrev-SP (07/12/2009)

DIRETORES E CONSELHEIROS DA OABPREV-SP SÃO VOLUNTÁRIOS

Os dirigentes da OABPrev-SP – membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal -, diferentemente do que ocorre em outros fundos de previdência, não são remunerados. Ocupam seus cargos voluntariamente e o fazem a serviço dos advogados. “Para ocupar um posto diretivo na OABPrev-SP é preciso, além de ser advogado e possuir conhecimento do setor de previdência complementar, demonstrar abnegação e abraçar a causa que fez nascer a entidade que hoje lidera no Brasil as Prevs de advogados: oferecer aos colegas meios de se obter um futuro mais digno e tranquilo, com a disseminação da cultura previdenciária entre a classe”, afirma o presidente do fundo, Arnor Gomes da Silva Júnior.

Segundo Arnor, que está deixando a Secretaria-Geral da Secção paulista da OAB para dedicar parte de seu tempo novamente à CAASP, braço humanitário da Ordem, “não custa lembrar desse importantíssimo aspecto, pois pessoas menos avisadas, evidentemente não-participantes da OABPrev-SP, pois estes acompanham paripassu os balancetes e balanços da entidade, podem imaginar que os dirigentes do fundo estejam de alguma forma se beneficiando dos cargos que ocupam, quando na verdade o fazem para levar adiante o ideal de garantir dias serenos aos colegas que resolverem se afastar da atividade ou se verem instados a isso”.

Instituída pela OAB-SP e pela CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), nos termos da lei de regência do sistema de previdência complementar, a OABPrev-SP tem dois terços de seus cargos de conselho ocupados por advogados indicados pelos seus instituidores, e um terço por advogados escolhidos e eleitos pelos próprios participantes. A presença do participante na estrutura organizacional da entidade, além de exigência legal, é um dos traços do perfil transparente que a caracteriza. Todas as informações sobre sua conta e os resultados da instituição são expostos ao participante. Por meio de uma senha, ele pode acessar livremente esses dados, além de receber extratos mensais.

NOTAS DO BLOG

1. Eu não gosto de voluntários em cargos tão importantes, administrando tanto dinheiro. Voluntário é bom para atuar em obra social (hospital, creche, presídio, asilo, abrigo, albergue, igreja e etc) e não na administração de um Fundo de Pensão.

2. As Atas de Assembléias da OABPrev-SP confirmam que existe sim, a possibilidade de remuneração da diretoria da entidade;

3. Não haveria nada errado na remuneração dos diretores da OABPrev. Bastaria que fosse feito de forma pública, com transparência; em valores compatíveis com o mercado e com a responsabilidade dos cargos; cargos estes que deveriam ser ocupados por pessoas dotadas de experiência em gestão previdenciária e que fossem nomeadas ou eleitas por critérios técnicos e não políticos, como acontece atualmente.

Parabéns ao Novo Presidente do SANTOS FUTEBOL CLUBE

2009-12-05T19:44:00.002-02:00

São 19h52min deste sábado, 05/12/2009;

Já foram apuradas 5, das 10 urnas e dá pra dizer: o SANTOS FUTEBOL CLUBE tem um novo Presidente.

Parabéns Luiz Álvaro; você foi corajoso e enfrentou um sistema montado para perpetuar um grupo no poder.

ESTAMOS DE MUDANÇA!

2009-12-01T22:02:00.000-02:00

EM BREVE EM NOVO ENDEREÇO

PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO

2009-12-01T21:51:00.005-02:00

Numa velocidade nunca vista, o TED se esforça para processar a representação da subcomissão eleitoral contra um advogado que foi candidato pela oposição nas últimas eleições da OAB. Deve ser por conta da prioridade de tramitação conferida pelo Estatuto do Idoso.

Nota do Blog: nada contra os idosos, pelo contrário. A experiência da vida deveria acarretar ainda mais respeito ao cidadão. Pena que a realidade não é assim.

A MALA PRETA É NOTÍCIA NA SEMANA

2009-12-01T09:58:00.004-02:00

No Campeonato Brasileiro de Futebol, a mala preta correu solta nesse mês de novembro, com diversas denúncias de que determinadas equipes fizeram corpo mole e/ou jogo duro, de acordo com as conveniências da tabela de classificação.

Há quem diga que nesse próximo final de semana, na última rodada do Brasileirão, os Aeroportos Salgado Filho e Santos Dumont verão várias malas pretas em suas esteiras de embarque e desembarque, em decorrência da partida entre o Grêmio e o Flamengo.

Já em Brasília, um Deputado Distrital disse que colocou dinheiro em suas meias, porque não tinha mala.

Nos Estados Unidos, o ator Robin Williams, disse que o Rio de Janeiro ganhou o direito de sediar as Olímpiadas em 2016, porque levou para Estocolmo uma mala preta com "50 stripers e meio quilo de pó".

Notas do Blog:

1º - Favor não confundir mala preta com caixa preta.

2º - Não use drogas! Não assista mais filmes do Robin Williams.

COERÊNCIA

2009-11-30T10:46:00.002-02:00

TERCEIRO MANDATO NA OAB/SANTOS;

TERCEIRO MANDATO NA OAB/SP;

SEXTO MANDATO NO SANTOS F. C.;

HUGO CHAVEZ NA VENEZUELA;

FAMÍLIA CASTRO EM CUBA;

EURICO MIRANDA NO VASCO DA GAMA;

MUSTAFÁ NO PALMEIRAS;

DUALIB NO CORINTHIANS;

Me diga onde deu certo?

A CAIXA PRETA DA OAB

2009-11-30T10:13:00.007-02:00

Um dos colegas que acaba de ser eleito para a Diretoria da OAB, no triênio 2010/2012, continua nervoso com certas questões eleitorais. Vencer as eleições de novembro, parece que não foi o suficiente para acalmá-lo e ele continua reclamando da questão da chamada CAIXA PRETA DA OAB.

Creio que ele não tenha a percepção do que significa Caixa Preta.

Caixa Preta não significa que haja caixa 2.

Caixa Preta não significa que haja desvio de recursos.

Caixa Preta não significa que ninguém seja ladrão.

Jamais, nunca, em nenhum momento, chamei qualquer colega de desonesto.

O atual Presidente da OAB/Santos e sua equipe (a futura também) me parecem pessoas dignas e honestas. Possuem defeitos e qualidades como qualquer pessoa; mas nunca ouvi e nem tomei conhecimento de qualquer coisa que colocasse em dúvida a honra ou a honestidade desse pessoal.

Minha divergência com o atual presidente da OAB/Santos sempre foi respeitosa e restrita apenas à questão política e administrativa.

Além das propostas que o meu grupo defendeu na campanha eleitoral encerrada em 17/11/2009; defendo a transparência na gestão pública, defendo a alternância de poder como princípio democrático dos mais elementares.

Quando mencionei a questão da CAIXA PRETA, me referi ao fato de que, hoje, não existe transparência na OAB/SANTOS. Ninguém sabe quanto se arrecada, quanto se gasta, quem é contratado para fazer o quê, quais são os critérios. Por exemplo: quantas pessoas são contratadas para a aplicação do Exame de Ordem?

Mas fique tranquilo. Vocês foram re-re-eleitos e terão 3 anos para abrir a CAIXA PRETA.

2009-11-24T12:23:00.000-02:00

2009 X 2006

2009-11-24T12:18:00.003-02:00

As pesquisas eleitorais diziam que o terceiro mandato era rejeitado por cerca de 70% dos advogados. Muitas pessoas disseram que a pesquisa era fraudulenta.

Pois bem, vamos aos fatos: Apuradas as urnas, em Santos-SP, o Presidente Rodrigo Lyra teve menos de 1.500 votos, para um total de 6.500 advogados inscritos e aptos a votar. Ou seja, o terceiro mandato teve menos de 25% de aprovação. Mesmo considerando os 4.500 eleitores que compareceram às urnas, Lyra teria menos que 33% dos votos válidos. Ou seja, a pesquisa estava certa.

Em São Paulo também não foi diferente. 147.728 advogados compareceram às urnas. Desses, 53.887 votaram em D´Urso. Ou seja, 36,5%. Portanto, 63,5% dos advogados paulistas, são contra o terceiro mandato.

Em 2006, D´Urso e Lyra tiveram mais da metade dos votos válidos. Em 2009, esse número caiu vertiginosamente. Em São Paulo, D´Urso perdeu mais de 9.000 votos, enquanto que Rui Fragoso cresceu e ganhou cerca de 1.000 novos votos. Em Santos essa análise é mais complicada, em função da influência da candidatura da Dra. Tânia Sá.

A conclusão é simples e óbvia: os candidatos considerados nanicos (sem ofensas e nem demérito) acabaram atraindo votos que foram significaram a diferença entre a vitória e a derrota da situação e do terceiro mandato.

Essa lição precisa ser aprendida até 2012.

SUBSECCIONAL – OAB/SANTOS

2009
Rodrigo Lyra = 1.494 (36,44%)
Nelson Fabiano = 1.049 (25,59%)
Tânia Sá = 870 (21,22%)
Alex Ochsendorf = 461 (11,24%)
Votos nulos = 149 (3,63%)
Votos em branco = 76 (1,85%)
Total de votos = 4.099

2006
Rodrigo Lyra = 1.970 (55,04%)
Eugênio Malavasi = 1.214 (33,91)
Fábio Neitzke = 241 votos (6,73%)
Votos nulos = 93 (2,59%)
Votos em branco = 62 (1,73%)
Total de votos = 3.580

SECCIONAL – OAB/SP
2009
LUIZ FLÁVIO BORGES D´URSO = 53.887 (36,48%);
RUI CELSO REALI FRAGOSO = 46.678 (31,60%);
HERMES RAIMUNDO BARBOSA = 19.364 (13,11%);
LEANDRO PINTO = 11.643 (7,88%);
Votos em branco: 7.452 (5,04%);
Votos nulos: 8.704 (5,89%);
Total de urnas: 714
Total de votos: 147.728

2006
LUIZ FLÁVIO BORGES D´URSO: 62.841 votos (50,13%);
RUI CELSO REALI FRAGOSO: 45.638 votos (36,41%);
LEANDRO PINTO: 4.105 (3,27%);
CLODOADO PACCE: 1.361 (1,09%).
Votos em branco: 6.967 (5,56%);
Votos nulos: 4.448 (3,55%);
Total de urnas: 628
Total de votos: 125.360

Acabou o descanso

2009-11-24T11:10:00.000-02:00

Muito trabalho sobre a mesa.

2º Dia

2009-11-22T19:31:00.001-02:00

...chuva, mordomias, jogamos bingo, piscina, churrasco, caminhar na praia, jogar bola com as crianças...

Descansar dá muito trabalho

1º dia de retiro espiritual

2009-11-20T20:07:00.002-02:00

Mordomias, sol, praia, capirinha (de maracujá), piscina, soneca após o almoço, brincadeiras com as crianças...

Não dá pra reclamar da vida.

O Terceiro Mandato Prevaleceu

2009-11-18T09:38:00.002-02:00

Deixa passar a ressaca e farei mais comentários sobre tudo e sobre todos (com o maior respeito possível).

Claro que estou um triste, mas tá tudo bem.

Pior que a tristeza é o cansaço.

De qualquer forma, creio que vencedores e vencidos estejam de parabéns.

Como não poderia deixar de ser; a vida segue.

Tenho audiência as 13h15 em São Vicente. Sou advogado, dependo do meu trabalho para pagar minhas contas.

DEMOCRACIA X TERCEIRO MANDATO

2009-11-16T22:04:00.004-02:00

Esse blog não pode ser imparcial. Não dá. Estou diretamente envolvido no processo eleitoral e no cotidiano da OAB. Por isso mesmo, declaro que sou parcial.

Sou contra o terceiro mandato e sou contra o continuísmo.

O Jornal A Tribuna também. E deixou isso bem claro na edição de hoje (16/11/2009).

A diretoria da OAB teve o Jornal da Ordem, durante 6 anos, sempre lhes elogiando, ai hoje, diante da crítica do Jornal A Tribuna, reagem com reclamação. Nunca houve - na história da atual gestão da OAB/Santos - um único questionamento reproduzido no jornal oficial da entidade.

A questão não é ser parcial, mas sim honesto. Por exemplo: jamais criticar as pessoas, mas sim suas condutas, sua gestão, seu governo.

A crítica de A Tribuna foi honesta.

Discordar, questionar, criticar são elementos da democracia. O problema é que a pessoa que não compreende que o terceiro mandato faz mal a democracia, também não sabe lidar com as críticas.

Bom voto!

Que vença a democracia.

PAZ NA TERRA

2009-11-16T17:32:00.003-02:00

Quero aqui manifestar meu pedido de desculpas ao Joaquim e a Dra. Tânia (eu acredito que foi sem querer, mas que arrancaram minha faixa... arrancaram...rs, mas está tudo bem).

Quero aqui manifestar meu pedido de desculpas aos meus dois filhos e a minha esposa, que tanto amo. Estou em débito com vocês. Estive ausente este mês.

Quero pedir desculpas aos meus demais adversários. Saibam que sempre os considerei rivais, mas nunca inimigos. Respeito cada um de vocês, embora divirja de algumas questões.

Quero pedir desculpas aos meus amigos. Sei que esperavam mais de mim. Saibam que fiz tudo aquilo o que pode ser feito.

Quero pedir que tenhamos um belo dia amanhã. Com sol ou com chuva, quero um dia de paz, de festa.

Quero ganhar no voto. Se tiver que perder, também estou preparado, mas quero que seja no voto. Perder no voto, significa ganhar o respeito. Ganhar de forma diferente, é uma falsa vitória.

Quero agradecer as pessoas que se doaram, seu tempo, sua paciência, seus recursos. Fiquei, estou e sempre estarei orgulhoso de cada um de vocês. Fizemos uma bela campanha.

+ de 2000 acessos!!!

2009-11-16T08:50:00.003-02:00

Muito obrigado!

EDITORIAL DE A TRIBUNA: Contra o 3º Mandato

2009-11-16T08:39:00.004-02:00

O Jornal A TRIBUNA de SANTOS, na edição de hoje (16/11) assume uma posição corajosa e firme em seu Editorial, ao criticar o terceiro mandato e o continuísmo na OAB-SP e na OAB SANTOS.

Vale a pena refletirmos sobre os termos do editorial do mais conceituado jornal da nossa região: impoem-se a renovação em nossos órgao representativos e, sobretudo, na Ordem dos Advogados do Brasil.

É essa a bandeira da Chapa nº 2, que pretendemos ver desfraldada amanhã com a vitória de NELSON FABIANO e RUI FRAGOSO.

Parabéns!

Há esperança!

RECADO: ANTES QUE O MUNDO ACABE

2009-11-16T08:24:00.004-02:00

O fim do mundo, de acordo com Hollywood e com o Calendário Maia, está programado para o dia 21/12/2012. Portanto, que aproveitar o ensejo e contar uma novidade à Comissão Eleitoral da OAB, que em novembro de 2012 teremos eleições.

Pois é, pode ser que eu esteja surpreendendo muitos de nossos líderes, mas as eleições na OAB são iguais aos cometas: possuem órbitas certas e, dessa forma, a cada 3 anos, acontecem novamente.

Quem sabe assim dá tempo de preparar as urnas eletrônicas para as eleições da OAB? Ou será que o mundo vai acabar e os advogados ainda praticarão o voto como se estivessem na idade da pedra?

Nota do Blog: Oficialmente não teremos voto eletrônico nas subseções da OAB, porque não houve tempo hábil para a elaboração dos disquetes (cds) com programas contendo as fotos e as informações dos candidatos e suas chapas...

FALTARAM PORTAS

2009-11-16T08:18:00.002-02:00

HAJA CORAÇÃO: A OAB SANTOS sofre com a falta de portas. É que na última sexta-feira (13), a Subcomissão Eleitoral divulgou as Portarias nº 1, 2 e 4; pulando a Portaria 3.

ESTAMOS NA VÉSPERA: E ELES NÃO SABEM

2009-11-16T08:11:00.004-02:00

Em 1999, FHC disse que não sabia nada sobre o risco de apagão;

Em 2005, LULA disse que não sabia nada sobre o mensalão.

Estamos à 24 horas das eleições da OAB SANTOS:

A Subcomissão Eleitoral não sabe quantos

eleitores estão aptos ao voto;

A Diretoria da OAB não sabe quantos são

os advogados inscritos em Santos.

Bozo que saudade de você!

MAIS UMA BAIXARIA - PROTESTO!

2009-11-14T17:49:00.005-02:00

EQUIPE DA Dra. TÂNIA DESTRUIU MATERIAL DE PROPAGANDA DO Dr. FABIANO

Hoje cedo, às 10h00, flagrei uma equipe à serviço da Dra. Tânia, arrancando as faixas do Dr. Nelson Fabiano, que estavam instaladas na esquina da Rua 7 de Setembro com a Rua Brás Cubas (posto de combustiveis abandonado).

Telefonei para o Dr. Joaquim, para manifestar meu protesto, e o coordenador de campanha da Dra. Tânia não atendeu.

Mandei email para ambos, e também não responderam.

A instalação de nossas faixas, naquele local, tinha sido autorizada; e a sua retirada e destruição abruptas não se justificam sob hipótese alguma.

Isso é baixaria e o fato será reportado à Comissão Eleitoral.

Minhas críticas são diretas, sempre.

Conto os fatos e dou nome aos bois.

MOMENTO DE PAZ

2009-11-13T09:56:00.004-02:00

Quero agradecer as palavras de carinho da filha (na pressa e na surpresa, nem perguntei seu nome) do Dr. José Carlos Duarte Lourenço, que veio me agradecer pela singela e sincera homenagem que fiz a seu pai através deste blog (rs...ela lê nosso blog!).

Graças a Deus, a advocacia é feita de muita gente boa.

São situações iguais a esta, que amenizam as coisas ruins que temos de superar no dia-a-dia da campanha.

A REUNIÃO DA SUBCOMISSÃO ELEITORAL

2009-11-13T09:35:00.002-02:00

Nossa Chapa teve a cautela de filmar digitalmente toda a reunião de ontem com a Subcomissão Eleitoral. O registro está a disposição de todos. Basta requerer.

De produtivo, conseguimos a aprovação da Subcomissão para que haja um fiscal de cada chapa por urna, que o celular não possa ser utilizado nas cabines de votação, que cada chapa tenha direito à utilização de 2 vagas de estacionamento na praça José Bonifácio, em frente à OAB; que cada chapa possa levar à sala de apuração apenas os fiscais (34), os candidatos (5) e o coordenador de campanha (1).

Apesar de certa tensão, a reunião foi amigável e produtiva.

Acreditamos inclusive que o famoso lcarlos737@yahoo.com.br esteve presente.

Faltam 2 dias úteis para as eleições e, por mais impressionante que possa parecer, a Subcomissão eleitoral ainda não sabe sequer o número de votantes da próxima terça-feira. Ou seja a desorganização e as falhas são gritantes.

Caso esta lista, não nos seja entregue até o começo da tarde (14h00min); entraremos com pedido de impugnação das eleições, haja vista que não é possível saber ao certo quantos eleitores estão aptos ou inaptos ao voto e as suspeitas de favorecimento são muitas.

Só para que se tenha uma idéia, das quatro chapas inscritas nas eleições da OAB/Santos, três receberam um cd com endereços contendo pouco mais de 6.500 advogados. Ocorre que, sabemos que a subsecção possui mais de 8 mil inscritos e que uma das chapas consegue ter acesso a todos eles (a mesma de onde partiu o e-mail difamatório), enquanto as outras 3 não.

Se estes fatos se confirmarem, não nos restará alternativa senão a da impugnação da chapa favorecida. Isto não é uma ameaçã. É uma posição.

Quem quiser ganhar essa eleição, que seja no voto.

COQUETEL TEVE MAIS 200 ADVOGADOS

2009-11-12T09:45:00.002-02:00

REUNIR MAIS DE 200 ADVOGADOS,

NUMA QUARTA-FEIRA, APÓS O EXPEDIENTE.

NÃO É QUALQUER CHAPA QUE CONSEGUE ISSO.

Parabéns NELSON FABIANO.

Parabéns RUI FRAGOSO.

Vocês Já São Vitoriosos.

LIMINAR DEFERIDA - vamos atrás do autor do email difamatório

2009-11-09T19:49:00.001-02:00

URGENTE

ELEIÇÕES OAB-SANTOS. A Chapa 2 – EM DEFESA DA ADVOCACIA, do candidato NELSON FABIANO, conseguiu, no final da tarde desta segunda-feira, uma liminar expedida pelo Juiz da 8ª Vara Cível de Santos (Processo nº 1854/2009); determinando à empresa Yahoo! que identifique o autor de um email difamatório que foi lançado na semana passada, contendo ataques pessoais ao ex-deputado e atual candidato à Presidente da OAB Santos.

O email foi disparado utilizando-se a lista de emails oficial da OAB e que foi distribuída apenas aos concorrentes das quatro chapas que concorrem à subsecção santista.

Uma vez identificado, caso seja comprovada a participação de algum dos concorrentes à OAB Santos; a Chapa nº 2 – EM DEFESA DA ADVOCACIA adotará as medidas judiciais e legais para a efetiva responsabilização dos culpados.

Coordenação de Campanha da Chapa 2 - EM DEFESA DA ADVOCACIA.

FOLHA DE SÃO PAULO

2009-11-08T20:59:00.003-02:00

Eleição na OAB-SP repete vícios de políticos

domingo, 8 de novembro de 2009 6:07

Por Frederico Vasconcelos e Flávio Ferreira, na Folha:

Numa eleição que reproduz o clima das campanhas político-partidárias, com acusações de fraudes em pesquisas, uso da máquina e falta de transparência sobre os financiamentos, os advogados paulistas vão às urnas, dia 17, para escolher quem dirigirá a seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil nos próximos três anos. A eleição do Conselho Federal da OAB será em 31 de janeiro.

Ao disputar um terceiro mandato, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, deu aos três adversários -Rui Fragoso, Hermes Barbosa e Leandro Pinto- a principal munição da oposição: as críticas ao que consideram “continuísmo antidemocrático”.Porque se filiou ao DEM em setembro, D’Urso também é acusado de usar a OAB-SP de trampolim para projetos políticos pessoais.

Seu filho, Flávio, disputou pelo mesmo partido o cargo de vereador em São Paulo em 2008, mas não foi eleito. No início deste ano, democratas viam o presidente da OAB-SP como um futuro quadro, com chances de disputar a Câmara dos Deputados em 2010.“Pretendo cumprir até o último dia meu mandato, se for reeleito”, promete D’Urso. Ele esclarece que os estatutos não vedam a reeleição. “Os opositores não querem impedir o terceiro mandato. Querem impedir a terceira derrota”, diz.

O comentário é dirigido a Rui Fragoso, que representa o grupo de advogados derrotado duas vezes por D’Urso (em 2003 e 2006). O coordenador-geral e patrono da campanha de Fragoso é Antonio Cláudio Mariz de Oliveira (ex-secretário da Justiça e da Segurança Pública no governo Orestes Quércia). Mariz presidiu a OAB-SP em 1989 e foi reeleito em 1991.“Ainda que a administração fosse boa, e não é, não se justificaria uma permanência por tanto tempo”, diz Fragoso. Para ele, D’Urso é mais político do que advogado. “Eu sou só advogado, e a alternância do poder é uma consequência de qualquer processo democrático”, diz.Ele considera “um equívoco histórico” a OAB-SP ter liderado o movimento “Cansei”, em 2007.

D’Urso vê a iniciativa como “um movimento apartidário que tentou traduzir o sentimento da população”.“A tentativa de reeleição nos faz lembrar os piores momentos do presidente venezuelano Hugo Chávez, que quer se perpetuar no poder”, diz Hermes Barbosa. “A reeleição deve ser extirpada de nossa sociedade”, diz o candidato Leandro Pinto.Para D’Urso, a oposição critica a reeleição por falta de discurso, pois as finanças estão em ordem e uma pesquisa do Ibope aponta sua gestão como ótima e boa para 65% dos advogados. D’Urso diz que, ao assumir em 2003, a OAB-SP acumulava dívidas: “Hoje temos superavit”. O uso da internet na campanha é visto como laboratório para a eleição presidencial.

Há acusações de direcionamento de pesquisas e de uso indevido de listas de e-mail de advogados para envio de propaganda. A questão do financiamento é cercada de sigilo. D’Urso não revela o valor das doações. Fragoso diz que gastará entre R$ 300 mil e R$ 400 mil. Em 2003, a eleição teve oito candidatos e foi estimado um gasto total de R$ 2,8 milhões. A legislação passou a vetar gastos com outdoor, carro de som e anúncios de página inteira em jornais, mas as projeções sugerem que os dispêndios seguem elevados.

Questiona-se por que advogados gastam milhões disputando cargos não remunerados. A polêmica sobre o terceiro mandato e as visitas do presidente da OAB-SP ao interior associam a campanha às inspeções do presidente Lula a obras do PAC. “Os encontros regionais são encontros políticos”, diz Fragoso, que se queixa do processo eleitoral desigual. Ele defende uma mudança na lei, para obrigar o candidato à reeleição a se desincompatibilizar.D’Urso discorda de Leandro Pinto, para quem a advocacia “é uma profissão em franco processo de extinção”.

Para o presidente da OAB-SP, o mercado está em expansão e o advogado é um profissional prestigiado.

EXISTEM ADVOGADOS DE VERDADE. E ADVOGADOS QUE NÃO EXISTEM

2009-11-08T18:17:00.002-02:00

EXISTEM ADVOGADOS DE VERDADE

E ADVOGADOS QUE NÃO EXISTEM

Essa semana, vamos revelar que é o candidato por trás

do advogado "Carlos" (lcarlos737@yahoo.com.br) que na semana passada,

usou o expediente covarde do anonimato, para atacar a honra de NELSON FABIANO.

Aguardem!

CHAMEM O PADRE QUEVEDO

2009-11-06T09:51:00.005-02:00

AS ELEIÇÕES DA OAB/SANTOS ESTÃO CADA VEZ MAIS DRAMÁTICAS - O fenômeno dos advogados fantasmas chegou à Santos e se materializou através do mailing oficial da OAB, utilizado pela chapa de nosso concorrente. É mais um caso para o Padre Quevedo.

Desde o começo da campanha tenho usado este blog para criticar tudo aquilo o que me desagrada. Minhas críticas são sempre assinadas e assumidas. Em nenhum momento ataquei a honra pessoal de qualquer pessoa. Apresentei sempre fatos que pudessem ser comprovados documentalmente.

Nunca precisei me esconder.

Já nosso colega lcarlos737@yahoo.com.br simplesmente "não ecxiste".

D´URSO e a CONSULEX

2009-11-06T09:48:00.002-02:00

200.000 Revistas Consulex X R$ 19,75 cada exemplar (valor da capa)

= R$ 3.950.000,00

(três milhões, novecentos e cinquenta mil reais).

DESESPERO DE CAUSA

2009-11-06T09:31:00.003-02:00

3 disparos de mailing em menos de 24 horas (um deles anônimo); entupindo as caixas de emails dos advogados;
Mentiras e ofensas contra NELSO FABIANO;
Utilização indevida da logomarca da OAB Santos em site de campanha;
Ataques e chiliques contra a honra de NELSON FABIANO;
Uso de nomes de advogados, de forma não autorizada, em uma suposta lista de apoio.

Pedimos desculpas aos eleitores do NELSON FABIANO, pelo nível da campanha de nosso concorrente.

SOCIEDADE HUMANITÁRIA

2009-11-06T09:20:00.002-02:00

A subcomissão eleitoral da OAB/Santos agiu mal ao escolher o Edifício da Sociedade Humanitária como um dos dois locais de votação para as eleições do próximo dia 17/11.

O motivo é que, desde o final do mês de outubro, no piso têrreo da Humanitária, encontra-se instalado o Comitê Eleitoral da nossa concorrente, Dra. Tânia Sá. Entretanto, o artigo 5.4, a Resolução Eleitoral Nº 3/2009, do Conselho Federal da OAB; diz que, no dia da votação é vedada a propaganda eleitoral no prédio onde estão instaladas as salas de votação.

Ou seja, a subcomissão eleitoral escolheu um local que simplesmente não pode ser utilizado; lembrando que o Comitê Eleitoral foi instalado primeiro; portanto, não é o Comitê da Dra. Tânia que deve sair, mas sim o prédio é que deve ser outro.

Nossa impugnação nesse sentido ainda não teve resposta, mas a situação deve se definir nos próximos dias.

ESTAMOS DE OLHO!

Seguem as baixarias: CASO DE POLÍCIA

2009-11-05T19:16:00.003-02:00

TUDO TEM LIMITES

Algumas pessoas que não sabem perder e estão desesperadas, começaram a apelar.

Bateu o desespero: Estão mandando emails em nome de um cidadão que se identifica como sendo “Carlos” (email lcarlos737@yahoo.com.br), advogado; mas que simplesmente não está cadastrado no mailing oficial da OAB. Ou seja, não existe.

Nossa chapa jamais atacou a honra pessoal de qualquer um dos nossos concorrentes. Nossas críticas sempre foram leais (porque sempre nos identificamos) e sempre se deram com relação à gestão deles à frente da OAB.

Usar fakes, emails anômimos e outras coisas do tipo, é sujeira. Coisa de gente medrosa, que morre de medo de perder as eleições da OAB Santos e que diante do clima eleitoral (francamente favorável ao NELSON FABIANO e contra o Terceiro Mandato e o Continuísmo). Tão medrosa que cria um perfil e email falsos para repassar mentiras e bobagens.

Dizem que não temos propostas. Pois bem, visitem nosso site e confiram. Nossas propostas são tão boas que foram integralmente copiadas por nossos concorrentes.

A partir de amanhã, tomaremos medidas perante a Subcomissão Eleitoral da OAB Santos, perante o Poder Judiciário e também perante a Polícia Civil. Vamos atrás destes que abusam da internet para atacar os colegas.

DEVE SER MUITO BOM SER PRESIDENTE DA OAB

2009-11-05T12:08:00.003-02:00

Sou advogado há 10 anos. Durante este período, em pelo menos duas ocasiões pensei em assinar a Revista Consulex, que trata de temas jurídicos em geral. Sinceramente, não fiz minha modesta assinatura por conta do custo que isso me acarretaria. Apenas para que se tenha uma idéia, cada exemplar é vendido ao preço de R$ 19,75.

Pois bem, qual não foi minha surpresa quando na tarde de ontem, recebi dois exemplares da edição nº 306, com a foto do D´Urso na capa. De graça, entregue na porta do meu escritório.

A capa mostra o nosso sempre risonho presidente e o texto não deixa dúvidas:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

A Destacada Atuação da Seccional Paulista No Cenário Nacional

É de embrulhar o estômago, que às vésperas de uma eleição uma revista que se dizia séria se venda dessa maneira;

É de assustar que se invista tantos recursos na campanha de um candidato à cargo não remunerado (R$ 19,75 cada revista x 230 mil exemplares + custo de entrega).

É triste ver um candidato abusar do poder econômico como se estivesse tranquilo de que isso não lhe acarretará a impugnação da candidatura.

Dia 17/11, vamos dar um basta nisso: FORA D´URSO

ACREDITEM: AS NOTÍCIAS SÃO BOAS

2009-11-05T11:30:00.002-02:00

DE VENTO EM POPA - A legislação eleitoral da OAB não nos permite divulgar as boas notícias que recebemos nessa semana. O fato é que ficamos muito felizes em saber que nosso trabalho, nossas propostas e nossas mensagens estão sendo compreendidas e bem recebidas pelos advogados.

TODA AÇÃO, GERA UMA REAÇÃO

2009-11-05T11:06:00.002-02:00

O clima começou à esquentar e eu não estou me referindo à Primavera, até porque em termos de eleições, quase nada são flores. Começaram os ataques da situação. A questão é: será que eles estão prontos para um eventual contra-ataque?

QUE APOIO É ESSE?

2009-11-04T22:06:00.002-02:00

TÁ PEGANDO MAL - Diversos advogados tem reclamado conosco que seus nomes foram inseridos sem qualquer autorização no site website de uma das chapas que concorrem à Presidência da OAB, através de um link que supostamente corresponderia ao "relação de advogado que manifestam expresso apoio à candidatura" em nome de um determinado candidato à Presidente da OAB.

O COLISEU JÁ ERA!

2009-11-04T10:44:00.002-02:00

O Teatro Coliseu não será mais o palco das eleições da OAB/Santos. Alegando razões técnicas, o Secretário Municipal de Cultura acaba de negar a utilização do espaço para as eleições do próximo dia 17/11.

A subcomissão eleitoral decidiu que as eleições sejam realizadas no prédio da Sociedade Humanitária e na Casa do Advogado II.

Agora resta saber o seguinte: e o Comitê eleitoral instalado no prédio da Humanitária?

Contagem Regressiva: 04/11/2009

2009-11-04T09:51:00.001-02:00

13 dias para as eleições da OAB SANTOS

Quarta-feira, dia de feijoada na Donna Andrea

2009-11-04T09:33:00.002-02:00

Hoje é dia de feijoada na Donna Andréa!
Eu recomendo.

http://donnandrea.blogspot.com/

JORNAL A TRIBUNA DE SANTOS - Coluna Dia a Dia

2009-11-04T09:24:00.003-02:00

Edição de 04/11/2009

IMPUGNAÇÕES - Encabeçada por Nelson Fabiano, a chapa 2 que tenta o comando da OAB/Santos conseguiu impugnar três mesários que já haviam declarado apoio público à reeleição do atual presidente, Rodrigo Lyra.

Bola Dentro: MESÁRIOS FORAM IMPUGNADOS

2009-11-03T17:13:00.003-02:00

A Subcomissão Eleitoral da OAB Santos acatou a impugnação formulada pela Chapa 2 / EM DEFESA DA ADVOCACIA; e decidiu afastar 3 mesários que haviam declarado publicamente apoio ao candidato à re-re-eleição, que vem a ser o atual Presidente da entidade.

A medida é das mais justas, haja vista que a manutenção daqueles nomes, poderia acarretar o comprometimento da lisura do processo eleitoral, trazendo graves consequências à imagem da OAB e de toda a advocacia.

Estamos de olho!

PREOCUPAÇÃO X ADMIRAÇÃO = CAMINHO CERTO

2009-11-02T11:31:00.003-02:00

Numa eleição, você sabe que está no caminho certo, quando seus adversários começam a te criticar (preocupação) e copiam todas as suas propostas (admiração).

D E M O C R A C I A

2009-11-01T22:27:00.003-02:00

Nós próximos dias vamos debater esse assunto.

COLISEU

2009-10-31T17:14:00.003-02:00

Fugindo à tradição, as eleições da OAB SANTOS/2009 acontecerão no Teatro Coliseu.

Meu amigo, Dr. D´Anta, jura que não entendeu; mas comentou que seria uma resposta ao Comitê Eleitoral instalado no têrreo do Edifício da Humanitária.

Política tem cada lance...

45 mesários

2009-10-31T17:08:00.002-02:00

ELEIÇÕES 2009. 45 mesários foram selecionados pela Comissão Eleitoral. Destes, cerca de 40 pertencem às comissões da OAB. Ou seja, são nomeados politicamente pelo Presidente da OAB, que concorre ao terceiro mandato.

Destes 45, pelos menos 3 estavam na lista pública de apoiadores do atual Presidente da OAB.

Cada um que tire as suas próprias conclusões.

MAIS DIREITOS MAIS RESPEITO / CHAPA 2 / EM DEFESA DA ADVOCACIA

2009-10-30T09:53:00.002-02:00

2009-10-29T09:53:00.000-02:00

D´URSO FILIOU-SE AO DEMOCRATAS

2009-10-29T09:49:00.002-02:00

D’Urso e sua trajetória política

O atual presidente da OAB e pleiteante do Terceiro Mandato, tem definida uma estratégia para levar adiante a sua carreira política, na qual, a passagem pela OAB foi mero degrau, mero instrumento.

Durante o mês de setembro, o presidente atual da OAB paulista tratou de livrar-se do partido ao qual estava vinculado, o antigo PL e atual PR, para poder filiar-se a uma nova agremiação partidária. No dia 21/09/2009, o eleitor de título n°. 003540950124, o atual presidente, filiou-se ao DEMOCRATAS.

A lista do Democratas com o seu nome, foi enviada ao sistema de registro de filiação partidária do TSE em 9/10/2009, 3ª. Zona Eleitoral de São Paulo. O documento pertinente, para que não se alegue ignorância, está em nosso poder. A ida do atual presidente da OAB-SP para o Democratas tem tudo a ver com sua trajetória na OAB. Não quis nunca bater de frente com o atual governador, nem no caso IPESP, nem na remuneração dos advogados no convênio de assistência judiciária, nem em nenhuma outra causa que pudesse gerar conflito com seus correligionários.

Sua postura em casos como o do Francenildo, e principalmente sua subordinação ao Democratas, ajudando o Guilherme Afif (do mesmo partido) na campanha do “CANSEI !”, atrelando nossa Instituição a um esquema partidário, são prova evidente de sua vinculação política.

E isso fica confirmado com sua filiação partidária. Aliás, bem orientado sob o ponto de vista político partidário, o político D’Urso saiu do partido anterior e filiou-se ao Democratas, nos prazos certos e de maneira correta, tendo sua candidatura em 2.010 obedecido o prazo de anterioridade de UM ano, da mesma forma como o Ciro Gomes, a Marina Silva e tantos outros. Assim, candidato em 2.010 (caso contrário por que obedecer as regras de filiação ?), o nosso presidente terá que atender a outra regra, a de desincompatibilização, que deverá ser feita em até seis meses antes do pleito.

Assim, ganhando o pleito da OAB, o que se coloca por amor ao argumento, o nosso presidente sairá de suas funções, por renúncia (significando que não volta mais), no início de abril de 2.010, com menos de quatro meses de mandato. É o verdadeiro “vote em D’Urso e eleja Marcos da Costa (quem !!! ???). Um verdadeiro estelionato eleitoral. Mas, em verdade, o que se sabe é que, tomando conhecimento das pesquisas verdadeiras, e de sua INVOLUÇÃO no placar eleitoral, o atual presidente deu-se conta de que vai perder. E aí, não teve dúvida. Tratou de filiar-se ao Democratas para continuidade de sua carreira, pelo que diz nos bastidores, como candidato a suplente ao Senado do Guilherme Afif Domingues.

Acredito piamente nessa segunda alternativa. Mas, qualquer das duas alternativas mostra uma pessoa sedenta de poder, capaz de desprezar princípios jurídicos, como o da alternância de poder, um dos dois maiores da democracia (o outro é o voto do povo), para dar continuidade à sua carreira política, com desprezo total pela OAB e seus pobres advogados. Só nos resta seguir um dos ensinamentos do D’Urso: CANSEI, presidente, É HORA DE MUDAR!

Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, é candidato ao Conselho Federal na chapa do Rui Fragoso.

BLOG ORDEM OPOSTA: NADA, ALÉM DA VERDADE

2009-10-28T10:07:00.000-02:00

FESTA DO RUI FRAGOSO: + DE 1000 ADVOGADOS PRESENTES

2009-10-28T09:54:00.004-02:00

Ontem, eu e amigos estivemos em São Paulo-SP, na Casa de Portugal, para o evento de campanha do Rui Fragoso.

Foi impressionante. Mais de 1000 advogados presentes, diversas personalidades do mundo jurídico, discursos inflamados e pelo clima, dá pra ter uma noção de que venceremos essas eleições tanto em Santos, quanto no Estado de São Paulo.

A rejeição ao Terceiro Mandato é imensa e demonstra que a advocacia continua tendo uma grande noção de nossa obrigação democrática. A OAB tem de ser exemplo para o Brasil e para o mundo, contra os ditadorezinhos de plantão.

Curiosamente, a cada dia tem aumentado, por email, os ataques covardes daqueles que percebem o crescimento das candidaturas do NELSON FABIANO e do RUI FRAGOSO e que estão morrendo de medo de perder a eleição e os cargos que ocupam há anos.

Como ninguém chuta cachorro morto, os ataques devem ser interpretados como sinais do desespero que toma conta de alguns de nossos adversários. Não vi nenhum ataque contra os candidatos nanicos (não darei nomes).

A caravana passa...

2009-10-26T19:41:00.000-02:00

Dra. TANIA

2009-10-26T18:54:00.003-02:00

Fazendo campanha, cada um com sua chapa, nos encontramos em pelo menos 3 ocasiões. Em todas, foi possível perceber o valor dessa pessoa explêndida.

Essa é a prova de que a cordialidade norteia nossas ações nessas eleições.

Essa mensagem é uma singela homenagem à ela e a todas as advogadas, que ajudam

a tornar a justiça algo mais próximo da humanidade.

2009-10-26T11:12:00.002-02:00

CONFRATERNIZAÇÃO com o RUI FRAGOSO

Nesta terça-feira, dia 27 de outubro, às 19h00; ocorrerá a festa da campanha do candidato Dr. Rui Fragoso, na Casa de Portugal, em São Paulo-SP.

Não é necessário convite para participar do evento,

apenas ser advogado.

AMIGOS PARA SEMPRE

2009-10-25T15:47:00.001-02:00

2009-10-25T15:16:00.001-02:00

O Brasil é uma República Federativa, cheia de árvores e de gente dizendo adeus.

Oswald de Andrade

SERGINHO: seu desafio da cerveja está aceito!

2009-10-25T14:13:00.001-02:00

MARQUE DIA, HORA E LOCAL!

E QUE VENÇA O MELHOR

JOSÉ CARLOS DUARTE LOURENÇO

2009-10-25T10:01:00.003-02:00

Quero aqui render minha homenagem sincera ao Dr. José Carlos Duarte Lourenço.

Sempre o admirei por sua postura integra e pela honestidade que lhe é peculiar.

Tens o meu respeito e a minha admiração.

TÁ NERVOSO? Vai pescar!

2009-10-24T15:01:00.008-02:00

COMEÇARAM AS FOFOCAS

Parece coisa de criança. Acontece que eu entrei nessa eleição pra ganhar e não tô nem aí pra quem usa destes expedientes.

Portanto, aqui vai um recado direto às chapas dos meus adversários:

1. Jamais questionei a honestidade da Dra. Tânia ou do Dr. Rodrigo. Ambos têm seus defeitos e qualidades, como qualquer um de nós. Já estivemos juntos, e hoje somos adversários políticos. Isso não significa que eu não goste deles. Tenho o maior respeito pelos dois. Acontece que, em época de eleição a gente acaba ouvindo muita coisa e junto disso vem muita bobagem. Dessa vez não tem sido diferente e por isso não costumo passar pra frente tudo aquilo que ouço. Só critico a gestão, nunca as pessoas. Acredito também que é hora de mudar a OAB e que o tempo deles, por enquanto, já passou. Ninguém vai me fazer pensar diferente disso.

2. Continuarei criticando tudo aquilo o que eu não gosto e que acho que é errado e que deve ser mudado. É um direito do qual não abro mão. Ninguém vai me censurar.

3. Quando este blog publicar algo que não corresponda à verdade, basta pedir que a gente tira a matéria, muda o conteúdo, etc. Em caso de dúvida, já existe um aparelho chamado telefone, que serve para ligar as pessoas e é extremamente útil para resolver mal entendidos. Em determinada ocasião, a Dra. Tânia já fez isso e foi imediatamente atendida. E será sempre assim. Educação, respeito, honestidade e cordialidade. Portanto, quer reclamar, venha pessoalmente e não caia nessa de mandar recadinho. Ok?

4. Eu não invento. Quando publico algo é porque existe consistência. Quem quiser verificar a questão dos 10% retidos pela OAB nos honorários dos advogados conveniados, basta acessar o link:

http://www.oabsantos.org.br/media/Media/downloads/diario_oficial_-_lei_2400_22_26_2006.pdf

Quem quiser debater comigo, é só marcar local, dia e hora.

E continuem visitando nosso blog!

E SE ESTIVER NERVOSO: VÁ PESCAR!

OAB SANTOS: 3 Chapas inscritas e deferidas

2009-10-23T13:42:00.004-02:00

Eleições 2009

Triênio: 2010/2011/2012
Subsecção: Santos - 2

Chapa: 2 - EM DEFESA DA ADVOCACIA
Dt. Cadastro: 13/10/2009 13:59hs
PRESIDENTE: NELSON FABIANO SOBRINHO 20056
VICE-PRES.: SÉRGIO GUIMARÃES ROCHA E SILVA 176399
SECRETÁRIO - GERAL FÁBIO ALEXANDRE NEITZKE 176018
SECRETÁRIA ADJUNTA: FLÁVIA CURY 157043
TESOUREIRO: RODRIGO JULIÃO 174609

Chapa: 3 - TRABALHO E INTEGRAÇÃO
Dt. Cadastro: 14/10/2009 15:10hs
PRESIDENTE TANIA MACHADO DE SA 31744
VICE-PRES.: ARMANDO ELIAS NETO 90335
SECRETÁRIO-GERAL JOSE CARLOS DUARTE LOURENCO 60185
SECRETÁRIO ADJUNTO: MARCELO FERNANDES LOPES 201442
TESOUREIRA: SUZANE SANTOS PIMENTEL 97654

Chapa: 4 - AVANÇA OAB
Dt. Cadastro: 15/10/2009 12:51hs
PRESIDENTE: RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA 83440
VICE-PRESIDENTE: SONIA MARIA PINTO CATARINO 140021
SECRETÁRIO-GERAL: MARCUS VINICIUS LOURENCO GOMES 85169
SECRETÁRIO ADJUNTO: RANIERI CECCONI NETO 115692
TESOUREIRO: DENIS DOMINGUES HERMIDA 162914

2009-10-22T21:47:00.000-02:00

VALE TUDO DA OAB - Deu no Estado de São Paulo

2009-10-22T21:39:00.002-02:00

VALE TUDO

JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO

22/10/2009

Suspeita de vazamento de mailing esquenta eleições da OAB SP

Advogados estão recebendo mensagens de apoio à reeleição do atual presidente em e-mails de uso restrito

Bruno Lupion, do estadao.com.br

SÃO PAULO – A um mês das eleições para presidente da secção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), a entidade se vê às voltas com denúncias de vazamento da lista de e-mails de 180 mil advogados com o objetivo de promover a reeleição do atual presidente, Luiz Flávio Borges D´Urso.

Advogados paulistas têm recebido e-mails de apoio à candidatura de D´Urso enviadas em nome de falsos advogados, que se identificam como “colegas” mas não são inscritos na OAB-SP, segundo a própria entidade. Profissionais que foram vítimas do spam afirmaram ao estadao.com.br que receberam as mensagens em e-mails de uso restrito, cadastrados para o envio de comunicações oficiais da entidade.

As mensagens pedem a reeleição de D´Urso, que foi presidente da entidade em 2004-2006 e 2007-2009 e busca o terceiro mandato consecutivo. Elas divulgam as realizações das últimas gestões, apresentam propostas de campanha e defendem a legitimidade da reeleição indefinida.

O advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, afirma ser “fato notório” que o atual presidente da OAB-SP está usando a lista de e-mails da entidade para se promover. “O D´Urso não poderia usar o mailing para isso”, diz.

Ele relata que o expediente tem sido usado inclusive para assediar os advogados recém-inscritos. Segundo Mariz de Oliveira, seu filho, que solicitou a inscrição neste ano, já recebeu uma mensagem de campanha pedindo o apoio para D´Urso.

A advogada Marina Rodrigues de Menezes também reclama que tem recebido diversas mensagens de apoio à reeleição do atual presidente, enviadas por pessoas que ela não conhece. “Parece que eles estão usando a máquina em seu favor para a eleição”, afirma.

Para o advogado Gustavo Ribeiro, do comitê de campanha do candidato de oposição Rui Fragoso, “é óbvio” que houve o vazamento do mailing. “A atual gestão franqueou o mailing para uma equipe técnica, que vem fazendo reiterados disparos de e-mail”, diz.

Segundo resolução do Conselho Federal da OAB, as chapas inscritas podem solicitar o mailing após o término do período de inscrição para as eleições, encerrado na última sexta-feira, 16. Mas as mensagens de apoio a D´Urso começaram a chegar às caixas dos advogados no início do mês, em 3 de outubro.

Ribeiro diz que criou um novo e-mail em março, o cadastrou na OAB-SP e divulgou o endereço para poucas pessoas, mas já recebeu 18 mensagens de apoio a D´Urso de remetentes que ele não conhece. “Como é que essas pessoas têm o meu e-mail, que é restrito e no qual só recebo comunicação profissional?”, questiona.

A polêmica sobre o uso do mailing dos advogados paulistas não é inédita. O advogado Leandro Pinto, que também é candidato à presidência, afirma que a OAB não forneceu a lista de e-mails para todas as chapas que a solicitaram em 2006. Ele recorreu à Justiça para obter a lista, mas não obteve sucesso. “Acho que eles não fornecerão o mailing este ano novamente”, diz.

O advogado Coriolano Camargo, vice-presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB-SP, rebateu as denúncias de vazamento. Para ele, os advogados estão recebendo muitas mensagens de apoio à candidatura de D´Urso porque “ele é muito querido”.

Pesquisa de opinião realizada pelo Ibope com 500 advogados e divulgada no início do mês indicou que D´Urso lidera as intenções de voto na classe, com 46%. Os outros três candidatos da oposição – Rui Fragoso, Leandro Pinto e Hermes Barbosa - somam 24%.

Camargo diz que a estrutura da OAB-SP não está sendo utilizada “de nenhuma forma” para privilegiar um candidato. “É natural que as pessoas recebam essas mensagens de colegas”, afirma.

O candidato à vice-presidência na chapa de D´Urso e responsável pela área de informática da OAB-SP, Marcos da Costa, afirma que a entidade não forneceu o mailing de advogados para nenhuma chapa inscrita e que é comum os advogados receberem mensagens de todos os candidatos. “Hoje mesmo recebi um e-mail do comitê do Leandro Pinto, cujo remetente estava identificado como OAB-SP”, relata.

Ele não vê anormalidade no fato de as mensagens de apoio a D´Urso serem remetidas por pessoas não inscritas na OAB-SP e sugere que sejam estudantes ou outros apoiadores engajados na campanha. “A OAB é uma entidade que tem uma expressão social muito maior que a própria advocacia”, argumenta.

A reportagem tentou por uma semana contato por e-mail com os remetentes das mensagens, mas não obteve resposta. A assessoria do comitê de campanha de D´Urso diz que não teve acesso ao mailing de advogados paulistas e que não está enviando e-mails para os profissionais.

EM DEFESA DA ADVOCACIA

2009-10-21T10:06:00.001-02:00

ORDEM OPOSTA: 1000 ACESSOS

2009-10-20T14:27:00.005-02:00

1000 ACESSOS!

Completamos nossos primeiros acessos.

Vamos continuar defendendo ideias que contribuam para o aperfeiçoamento da advocacia e em

EM DEFESA DA ADVOCACIA

Curiosamente, nossa audiência cresce também entre os nossos adversários.

Alguns colegas, que são membros das chapas concorrentes à OAB Santos, já disseram que o nosso blog provoca os instintos mais primitivos entre seus líderes e que quando chegam aos seus escritórios, é a leitura obrigatório da manhã.

Nós também gostamos de vocês!

Mas vamos abrir a Caixa Preta;

Vamos acabar com os privilégios;

Vamos acabar com o desconto de 10% dos honorários dos advogados conveniados;

Vamos dar transparência a tudo que acontece ai dentro;

Vamos mudar a OAB;

Vamos dizer não ao terceiro mandato e ao continuísmo.